Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2026
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nessa quarta-feira (25) a criação de uma prova nacional que passará a ser exigida para médicos recém-formados obterem registro profissional. O exame será obrigatório para quem concluir a graduação após a entrada em vigor da nova lei. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta, apresentada pelo senador Marcos Pontes (PL-SP) e relatada pelo senador Dr. Hiran (PR-RR), foi aprovada por 12 votos a 8. Como a comissão tem poder terminativo, não há necessidade de nova votação no Senado, salvo se um grupo mínimo de parlamentares solicitar.
O novo exame, batizado de Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), será aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo menos duas vezes por ano. A prova avaliará tanto o conhecimento teórico quanto habilidades práticas.
Quem for aprovado poderá solicitar o registro e atuar normalmente. Quem não atingir a nota mínima não poderá atender pacientes, mas poderá exercer atividades técnicas ou de pesquisa, mediante autorização do conselho regional.
Médicos já registrados não precisarão fazer a prova. Também ficam de fora os estudantes que já estiverem matriculados quando a lei entrar em vigor.
A tramitação foi marcada por divergência sobre quem deveria aplicar a avaliação. Parte dos senadores defendia que o exame fosse conduzido pelo Ministério da Educação, por meio do Enamed, avaliação criada para medir a qualidade dos cursos de medicina.
O senador Rogério Carvalho argumentou que a criação de uma nova prova poderia gerar duplicidade de avaliações ao fim do curso. Ele apresentou emendas para ajustar o texto, mas as sugestões foram rejeitadas.
O relator sustentou que o Enamed tem foco na análise das instituições de ensino, enquanto o novo exame pretende avaliar diretamente a capacidade do profissional de exercer a medicina.
Outras medidas
O projeto também prevê a ampliação gradual das vagas de residência médica até 2035 e reforça que a autorização e supervisão de cursos de medicina são atribuições exclusivas da União.
A proposta ganhou força após a divulgação de resultados recentes do Enamed, que apontaram desempenho considerado insatisfatório em parte dos cursos avaliados. Das 351 instituições de ensino com participantes da primeira edição, 24 ficaram com o conceito 1 e 83 com o 2, faixas de desempenho consideradas insuficientes. Nesses níveis, a média dos estudantes não passou de 60% dos acertos. As informações são do jornal O Globo.
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