Por Bruno Laux | 19 de outubro de 2025
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve votar nos próximos dias o projeto que institui o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, para incluir mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho.
Aprovado pela Câmara, o texto obriga as empresas a oferecer adaptações – como trabalho remoto e jornada reduzida – para adequar as atividades às necessidades do tratamento e preservar o vínculo empregatício.
Reunião
O tão aguardado encontro entre o presidente Lula e seu homólogo estadunidense Donald Trump pode ocorrer na próxima semana, durante a Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático, entre 26 e 28 de outubro, na Malásia.
Interlocutores do Planalto avaliam que a confirmação do encontro depende principalmente da compatibilidade de agendas dos dois chefes de Estado no evento, para o qual ambos já confirmaram presença.
LDO na pauta
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 está agendada para esta terça-feira (21) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso.
Anteriormente pautada para última quinta (16), a discussão foi adiada a pedido do governo federal, que solicitou tempo modificar o texto depois da derrubada da MP do IOF, que previa arrecadação extra de R$ 17 bilhões.
Pressão municipal
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prefeitos têm pressionado os parlamentares federais diante da lentidão e excesso de burocracias no entorno da execução orçamentária do país.
O chefe da Casa Baixa afirma que, desde o atraso na aprovação do Orçamento no ano passado, muitos municípios foram penalizados, intensificando as cobranças das lideranças locais ao Congresso.
Apelo
Advogados da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) decidiram apelar à Corte Interamericana de Direitos Humanos para tentar libertar a parlamentar, presa desde julho na Itália.
Em documento assinado por senadores brasileiros da oposição, a defesa argumenta que sua cliente não está tendo acesso a medicamentos de uso contínuo, enquanto enfrenta problemas de fibromialgia, depressão severa e doenças cardiovasculares, além da necessidade de acompanhamento médico após a retirada de um tumor.
Novos mercados
A missão brasileira à Índia, conduzida na última semana pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, rendeu a abertura de dois novos mercados para o agronegócio brasileiro.
Durante reunião com a secretária-adjunta de Pecuária e Lácteos da Índia, Varsha Joshi, a comitiva recebeu os certificados que autorizam o Brasil a exportar derivados de chifres e cascos, assim como de ossos bovinos.
Cristão de esquerda
Parlamentares da oposição vêm tentando relativizar a ideia de que a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao STF representa um aceno do presidente Lula aos evangélicos.
Ainda que o AGU seja conhecido pela relação com a Igreja Batista, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) afirma que ele é considerado “cristão petista” que agradaria “apenas 5% dos evangélicos”, alinhados à esquerda.
Ministros em Brasília
Representantes de 34 países participarão entre os dias 3 e 5 de novembro da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2025, em Brasília.
O encontro, organizado pelo governo brasileiro, abordará questões comuns entre as nações nas áreas de inovação, integração regional e novas políticas para o meio rural.
Pensão injusta
Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) que veda a obrigação de pensão alimentícia por mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar em favor de seus agressores.
Segundo a parlamentar, essa exigência agrava os danos psicológicos e materiais das vítimas e legitima socialmente o amparo ao agressor.
Parceria
Articulada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Comissão de Relações Exteriores do Senado terá audiência pública nesta terça (21) para debater o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia.
Presidente do colegiado, o parlamentar propôs o encontro como “oportunidade para conhecer, de autoridades brasileiras e europeias, atualizações sobre a efetiva implementação do acordo”, diante da relevância da UE enquanto parceira comercial.
Conhecimento internacional
A comitiva brasileira que viajará à Rússia neste mês para acompanhar novas tecnologias no tratamento de câncer também cumprirá agendas no Reino Unido, onde conhecerá centros de pesquisa e políticas de prevenção e combate à doença.
Liderada pela presidente da Subcomissão de Combate ao Câncer, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), a missão pretende usar a experiência para melhorar a pesquisa brasileira e colocar o Brasil ao lado dos países mais desenvolvidos no tratamento e produção de vacinas no setor.
Ensino popular
O Ministério da Educação deve divulgar em dezembro um edital de apoio para até 500 cursinhos populares em todo o País em 2026. Anunciado neste sábado pelo ministro da Educação, com investimento estimado em R$ 108 milhões, a ação pretende fortalecer a estrutura de apoio técnico às capacitações, com foco na ampliação de oportunidades para estudantes em vulnerabilidade social.
Reconstrução com técnica
Representantes da Famurs e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS reuniram-se na última semana para alinhar ações de cooperação técnica destinadas à oferta de orientação especializada e suporte na avaliação de pontes, pontilhões e demais estruturas afetadas por desastres climáticos no RS.
O trabalho interinstitucional visa fortalecer a capacidade de resposta dos municípios e garantir que cada decisão seja tomada com base em critérios técnicos sólidos e em conformidade com as normas de engenharia.
Energia no campo
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente está com edital aberto para seleção de projetos na quinta fase do Programa Energia Forte no Campo, voltado à ampliação e qualificação das redes de distribuição de energia elétrica no meio rural.
A atual fase da iniciativa tem como objetivo fomentar a implantação de redes elétricas trifásicas, a execução de obras de instalação, a reforma e a repotenciação de subestações e conexões associadas
Volume industrial
O governo gaúcho anunciou na última semana, durante a programação da 34ª Mercopar, o lançamento do Índice do Volume de Vendas da Indústria de Transformação.
O indicador inédito, a ser divulgado trimestralmente, permite mensurar o desempenho quantitativo das comercializações de 24 atividades produtivas do RS, além do destino das vendas realizadas pelos setores. (Por Bruno Laux – @obrunolaux)
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