Por Redação O Sul | 2 de julho de 2017
A votação da reforma trabalhista no plenário do Senado será o principal tema a movimentar a Casa nesta semana. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (04), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (05). Para que a reforma seja aprovada, é necessário apenas a maioria simples dos senadores presentes.
Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna o estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.
Na terça-feira, o presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), senador Dário Berger (PMDB-SC), também colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes. O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para esse fim acabou na última semana. Depois que for votado pela comissão, o projeto ainda precisa ser votado no plenário, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.
Ainda se tratando de orçamento, esta semana será a última para que as comissões temáticas do Senado definam as emendas que pretendem apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Cada uma das 13 comissões permanentes tem direito a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano. Elas serão encaminhadas à CMO até quarta-feira à noite.
A CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Previdência também deverá manter a sua agenda de reuniões às segundas e quintas-feiras. Na próxima audiência pública, deverão falar os representantes dos maiores devedores da Previdência no setor comercial. Já foram ouvidos representantes das empresas nas áreas de educação, bancos e indústria.
Votos
O governo acredita que pode ter até 48 votos a favor da reforma trabalhista no plenário do Senado. Esse é o cenário otimista do monitoramento feito por governistas e que serve de termômetro para decidir o momento de levar o texto à votação. No cenário pessimista, o governo reconhece que cinco desses senadores “geram dúvida” e poderiam mudar o voto para “não”. Nesse caso, o governo teria o apoio de 43 senadores – só dois a mais do que os 41 necessários para aprovar o projeto.
