Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2022
O Senado prevê votar nesta terça-feira (22) dois projetos que buscam alternativas para a redução do preço dos combustíveis no País. Uma das propostas, defendida pelos governadores, cria um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo. A outra, já aprovada na Câmara dos Deputados, estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis – que os Estados rejeitam.
Longe de consenso
O tema está bem longe de um consenso. Para os especialistas, se de um lado o petróleo caro ajuda os exportadores e os Estados, com o aumento da arrecadação de impostos, do outro eleva a inflação e prejudica o desenvolvimento da economia.
“O petróleo caro pode ser um bom negócio para o Brasil. O País é um grande produtor da commodity e arrecada muitos impostos com este cenário, além do que torna a Petrobras e outras empresas brasileiras cada vez mais fortes. O problema é que o preço alto do barril acaba elevando também os derivados, como a gasolina e o diesel. Isso recai sobre a inflação e prejudica a economia”, diz João Zuneda, sócio-fundador da consultoria MaxiQuim.
Cautela e diálogo
Sem acordo, a votação das duas propostas para frear a alta dos preços já tinha sido adiada na quarta-feira no Senado. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois projetos, disse que o processo legislativo demanda cautela e diálogo e que é preciso um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Segundo ele, ao mesmo tempo, a ideia é ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres.
Zuneda defende um meio termo entre as propostas, para que ninguém saia perdendo. “Se de um lado o petróleo, que tende a chegar a US$ 100 o barril, ajuda os exportadores e os Estados, do outro torna-se uma bola de neve para outros setores, já que os preços ficam mais altos”, diz.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na semana passada que deputados e senadores estão buscando um consenso nos projetos que tratam dos combustíveis para aprovar com celeridade as propostas. A decisão pelo adiamento foi tomada em conjunto por Lira, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo relator do texto, senador Jean Paul Prates. O PLP (projeto de lei complementar) já foi aprovado pela Câmara e, caso seja modificado pelos senadores, precisa retornar para análise dos deputados.
“As duas Casas vão perder esse tempo para ganhar rapidez no retorno do PLP e de um projeto dos senadores, para ter isso votado na próxima semana. Queremos buscar um texto de consenso entre as duas Casas. Pode haver alguma divergência, e com isso a PEC (que foi apresentada pelo governo) fica afastada”, explicou Lira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Câmara de Notícias.
