Brasil Senado quer derrubar a redução no mandato de senadores para cinco anos

Calheiros disse que proposta aprovada altera a concepção do Senado. (Foto: Sergio Lima/Folhaimagem)

O Senado se articula para derrubar a mudança, aprovada pela Câmara dos Deputados, que reduz de oito para cinco anos os mandatos dos senadores. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes dos principais partidos afirmaram, na quinta-feira (11), serem contrários à mudança, com a promessa de rediscutirem a proposta.

Calheiros disse que a decisão da Casa deve ser manter os oito anos de mandato para senadores. “É evidente que o fim da reeleição pode, na prática, ser impulsionado por um mandato mais longo, um mandato de cinco anos. Mas com relação ao Senado, não. Já temos um mandato de oito anos, e essa deverá ser a decisão da Casa, com relação à continuidade do tempo do mandato de senadores”, afirmou.

O senador disse que a proposta aprovada pela Câmara altera a “concepção” do Senado de ser uma Casa revisora das decisões, com mais tempo para votar e analisar as propostas. “Altera o modelo constitucional que foi seguido nestes anos todos. Então, terá mais dificuldade [para ser aprovada]”, disse.

Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) classificou a mudança de “bravata”. O peemedebista disse que a redução nos mandatos “não vai passar” no Senado por modificar algo que está consolidado na história do País.
“Isso é uma bravata. Claro que não vai passar. Para coincidência de mandato, você vai diminuir mandato? Aumenta o mandato do deputado e diminui o do senador? Que história é essa?”, questionou. “A única coisa boa que a Câmara fez até agora foi a extinção da reeleição.”

O vice-líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que aumentar em um ano o mandato dos deputados e reduzir o dos senadores é uma proposta da reforma política que não partiu das reivindicações populares. “É uma coisa absolutamente sem sentido. Não sei de onde isso surgiu, eu sou contra. Respeito a decisão da Câmara, mas vamos discutir quando chegar aqui.”

O tucano disse ser favorável à manutenção de um mandato menor para os deputados se comparado com os dos senadores por considerar que o Senado precisa de um “tempo maior” para discutir questões importantes ao País. “É um órgão de maior reflexão”, afirmou.

Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) afirmou ser “muito complicado” mexer em mandatos que já têm um tempo definido pela Constituição. “Acho delicado. Há a prerrogativa de oito anos para senador. O Senado é a Casa da federação. O mandato de oito anos não tem sido problema para o Senado. Acho pouco provável que o mandato de cinco anos tenha sucesso aqui”, disse.

O petista classificou as mudanças no sistema político, aprovadas pela Câmara, de “antireforma” e “uma forma de não se fazer reforma nenhuma” por não abordar temas que o PT considera essenciais, como mudanças no atual modelo de financiamento das campanhas.

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Dias Toffoli disse que o Poder Judiciário deseja que o Congresso aprimore o sistema político do País, incluindo a votação de temas como a questão do financiamento das campanhas. “Hoje são os próprios candidatos e os próprios partidos que estabelecem os limites do quanto vão gastar em campanha. Para se ter um controle das despesas em campanhas, é necessário que haja um limite legal para que se tenha então um maior controle”, afirmou.

Reforma

Dando sequência à votação de sua proposta de reforma política, o plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (10) emenda à Constituição que estabelece o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos.

A proposta, que cria um confuso esquema de mandatos distintos nos próximos anos, eleva de oito para nove anos o mandato dos senadores eleitos em 2018 e reduz de oito para cinco o mandato dos senadores eleitos no ano de 2022. A Câmara já havia aprovado o fim da reeleição para aqueles que assumam cargos a partir de 2016. (Folhapress)

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