Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2015
O senador gaúcho Lasier Martins (PDT) conseguiu alinhar um acordo na Comissão que analisa a MP (Medida Provisória) 690 para diminuir a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) proposta pelo governo para os vinhos. No texto final votado nesta quarta-feira (2), a alíquota foi reduzida de 10% para 6% em 2016 e 5% a partir de 2017.
A diminuição serve de alento para o setor vitivinícola. O Rio Grande do Sul é responsável por 90% da produção nacional de vinhos, e o município de Garibaldi, por cerca de 50% da produção de espumante no Brasil.
O senador explica que se a medida fosse aprovada da forma apresentada, poderia representar a extinção de várias vinícolas no Rio Grande do Sul. O modelo proposto pelo governo por meio da MP 690 previa aumento da alíquota para o vinho nacional – que passaria dos R$ 0,73 pagos atualmente por garrafa para a cobrança de 10% sobre o valor do produto.
Negociação – Diante da resistência dos parlamentares à medida do governo e a ação do senador gaúcho, o relator da matéria, senador Humberto Costa (PT/PE), chegou a apresentar uma proposta de redução, mas foi considerada insuficiente. “Tomei a iniciativa, juntamente com os produtores de vinho, de sensibilizar o governo para reverter essa decisão que poderia acarretar inúmeros prejuízos para o setor de vinho no Estado, gerando desemprego e atingindo mais de 20 mil famílias produtoras”, afirmou Lasier Martins.
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