Flávio Pereira Senador Luis Carlos Heinze alerta para estiagem em 325 municípios gaúchos

Senador gaúcho Luis Carlos Heinze buscando apoios para o enfrentamento da estiagem. (Foto Senado Federal)

Liderança politica fortemente vinculada ao agronegócio, o senador gaúcho Luís Carlos Heinze, que tem realizado gestões junto ao Governo Federal e ao próprio presidente Jair Bolsonaro na busca de medidas urgentes, faz um relato dramático sobre a extensão dos danos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul.

Segundo o senador “é impactante e triste o que está acontecendo nos campos do Rio Grande do Sul. Chega a 325 o número de municípios que já decretaram situação de emergência devido a estiagem. As queimadas estão tomando conta da paisagem. Bombeiros, voluntários e produtores rurais não estão dando conta de combater tantos focos. Só em Alegrete, já há registro de sete mil hectares queimados. Os incêndios já colocam em risco as estruturas agrícolas, como silos, galpões, mangueiras, cercas, máquinas, animais e até residências. Trabalho na busca de recursos federais para equipar melhor os bombeiros e para financiar o custo de aeronaves que possam auxiliar no combate aos focos. Também para o refinanciamento das operações de custeios e investimentos rurais e linhas de crédito para reconstruir o que já foi perdido pelo fogo e pela seca. A situação é preocupante e, além do problema atual, precisamos de um planejamento para o futuro, como a implantação de um grande programa de irrigação”.

Yeda lembra que ações de prevenção foram interrompidas

A ex-governadora Yeda Crusius manifestou preocupação com a situação do agro, e recorda que na sua gestão, colocou em prática ações de combate à estiagem, que não tiveram continuidade nos governos seguintes, de Tarso Genro, José Ivo Sartori e do seu correligionário, Eduardo Leite:

“Mais uma vez a estiagem e a seca fazem o Rio Grande do Sul sofrer. Quando o Rio Grande sofre no agro, o Brasil sofre. Então, aqui vai uma lembrança de uma política que foi inovadora e deu certo do período que governei o estado. Criei uma força-tarefa de prevenção contra a estiagem, que concentrou várias medidas, como a construção de barragens, açudes e canais de distribuição de água para socorrer os produtores. Pena que não continuou!”

Vanguarda do Atraso, PDT quer barrar venda da Corsan

Historicamente atuando como puxadinho do PT após a morte de Leonel Brizola, o PDT Nacional não perdeu o cacoete de passar vergonha como arauto do atraso, e protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7067 no Supremo Tribunal Federal contra a venda da Corsan pelo governo do Rio Grande do Sul, pedindo em caráter liminar, medida cautelar de urgência para suspender os atos de alienação da companhia. Na ação, são pinçados fora de contexto, artigos da lei que autorizou a desestatização da companhia, que o PDT aponta como conflitantes com o art. 14 da lei 14.026/2020 (Marco do Saneamento Básico) e em desconformidade com artigos da Constituição Federal. Recebido pela ministra Rosa Weber, que considerou o caso como “situação de urgência não identificada”, o pedido foi redistribuído quarta-feira dia 19, para o ministro Nunes Marques.

A falha estaria no fato de que, uma empresa pública que quiser transferir o controle acionário para uma empresa privada deve substituir os contratos de programas vigentes por “novos contratos de concessão”, situação que o termo aditivo enviado aos municípios pelo governo estadual não supriria.

Na modelagem da proposta de desestatização já aprovada pela Assembleia e pronta para ser levada

à Bolsa de Valores, a Corsan apontou dados relevantes, indicando que no Brasil, somente 54% da população tem esgoto tratado. Este cenário seria mais grave no Rio Grande do Sul, com 32%. Nos municípios atendidos pela Corsan esse percentual alcança apenas 17%.

A situação é tão dramática caso seja mantido o atual modelo, que faltariam recursos da Corsan e do Governo do Estado para cumprir até 2033 o plano de investimentos da Companhia, estimado em R$ 10 bilhões. Mesmo a hipótese de obtenção de créditos está descartada, devido à baixa capacidade da Corsan, e do Governo do Estado de obter novos financiamento em comparação à das empresas privadas tendo em vista as conhecidas restrições do Conselho Monetário Nacional, entre outras.

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