Brasil Senador vai entrar na Justiça para obrigar Bolsonaro a aceitar recursos do G7
Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2019
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou nesta quarta-feira (28) que vai ingressar com uma Ação Popular na Justiça de Brasília para obrigar o governo a aceitar os US$ 22 milhões oferecidos pelos países do G7 para combater as queimadas na Amazônia. As informações são do jornal Estado de S. Paulo e Agência Senado.
Depois de trocas de ofensas com o presidente francês, Jair Bolsonaro tem dito que volta a conversar com Emmanuel Macron “somente após ele se retratar”. O presidente do país europeu tem feito duras críticas à política ambiental de Bolsonaro e chegou a chamá-lo de mentiroso.
A ação de Contarato apresenta ainda um gatilho que diz que, se Bolsonaro rejeitar o montante, como tem sinalizado o presidente, a União deve aplicar o mesmo volume de recursos para interromper o fogo na região.
Como justificativa, o senador alega “violação aos princípios da eficiência administrativa” e “supremacia do interesse público”.
“É absurdo um mero ato de vontade do Presidente da República impedir que o País tenha acesso a recursos para o combate aos incêndios, sendo que o Executivo mesmo reconhece a crise fiscal enfrentada pelo País”, disse à reportagem.
Conatarato pediu uma reflexão sobre a situação da região amazônica. Com base em algumas matérias veiculadas pela imprensa, ele relatou que um grupo de Whatsapp, com cerca de 80 integrantes, foi usado para a organização do Dia do Fogo — como ficou conhecida a série de queimadas no Pará no último dia 10. Segundo o senador, fazem parte do grupo proprietários de lojas e donos de fazendas da região. Uma pessoa que participou do Dia do Fogo chegou a falar que “faltou gente para o serviço”.
O senador criticou o enfraquecimento do Ibama e registrou que várias unidades do órgão estão sendo fechadas, entre elas, as de Parintins e Humaitá, municípios do Amazonas. Contarato também citou a denúncia da atuação de mineradores e produtores rurais em reservas indígenas, e ainda registrou que ao menos 80 marcas internacionais anunciaram a interrupção de compra de produtos brasileiros como protesto pelas queimadas na Amazônia.
“A conclusão é que nós não podemos ficar submetidos aos caprichos do presidente da República. Essa postura coloca fogo nas matas, prejudica a economia brasileira e certamente vai aumentar o número de desempregados”, declarou.
Prêmio Chico Mendes
Na mesma reunião, Contarato anunciou que vai apresentar um projeto de resolução para que o Senado institua o Prêmio Chico Mendes para matérias jornalísticas relacionadas à questão ambiental. A ideia, segundo o senador, é premiar três matérias por ano, em sessão especial no Senado.
