Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2021
Parlamentares argumentam que Aras foi omisso em relação a atos do presidente da República.
Foto: PGR/DivulgaçãoOs senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram nesta quarta-feira (18) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma notícia-crime por suposta prevaricação do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação se configura quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício”, ou se o pratica “contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Os parlamentares argumentam que Aras deve ser investigado por suposta “atuação omissa” em relação a atos do presidente da República.
Segundo os senadores, Aras prevaricou, ou seja, foi omisso em relação a: ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro; ao dever de defender o regime democrático brasileiro; e ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
O pedido dos senadores foi encaminhado a ministra do STF Cármen Lúcia, que é relatora do caso.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Esquerdopatas, sendo esquerdopatas …
Quem vê a manchete pensa que são muitos senadores e realidade são apenas dois senadores de esquerda e oposição ao governo. Esperamos que o STF não atenfa esse pedido.
Processos 10 anos no STF, isso sim tinha que ser investigado, pagamos 800 milhões para manter 11 togados, só cata que coloca a capa ganha 45 mil.
E se o Procurador Geral da República, também entende que as urnas eletrônicas não são confiaveis?