Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2021
Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado
Foto: Marcelo Camargo/ABrOs senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de Covid-19, mas foi retomada em junho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela Covid-19. No entanto, o texto foi vetado.
Federações
Outro ponto derrubado na noite desta segunda-feira pelos senadores foi o veto integral ao projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação partidária e atuarem de forma unitária em todo o país.
Pela proposta, partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito.
Na prática, a proposta pode ajudar partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados. Caso seja confirmada pela Câmara dos Deputados, a matéria terá validade nas próximas eleições, em 2022.
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Cambada de incompetentes! Estão confirmando com este ato que as informações do sistema do próprio governo criado por eles não é confiável. O registro do óbito É imediato, e prontamente inserido no sistema Nacional quando é efetuado. Isto basta para saber que o cara morreu e pronto! Para que gastar bilhões para promover a prova de vida , gente, eles mesmo estão com isso mostrando que o Bolsonaro tem razão quando diz que as urnas eletrônicas não são confiáveis.