Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2025
Senadores que estavam indecisos ou não haviam se posicionado na semana passada mudaram de opinião e passaram a se declarar contra a PEC da Blindagem no fim de semana, após publicação da reportagem que mostrou que já há maioria para barrar o texto no Senado e das manifestações que ocorreram por todo o país contra a proposta e uma anistia a condenados por atos golpistas.
O placar agora está em 54 dos 81 senadores se declarando contrários à medida, enquanto apenas seis afirmando ser favoráveis. Para ser promulgada, a PEC precisa de no mínimo 49 votos no plenário da Casa, patamar improvável de ser alcançado, de acordo com as respostas dos próprios congressistas.
Antes indecisa, a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), por exemplo, se diz agora contra a proposta, após conversar com lideranças do seu partido. O mesmo ocorreu com Beto Faro (PT-PA), que também indicava estar indeciso, mas passou a ser contra o texto.
Já o senador Weverton (PDT-MA) não havia respondido, mas agora se manifestou contra a PEC, seguindo orientação do seu partido que divulgou nota contrária ao texto. O senador da oposição Romário (PL-RJ), que também não havia respondido, é outro que passou a rejeitar a blindagem, assim como os parlamentares Jussara Lima (PSD-PI) e Irajá (PSD-TO).
O senador Efraim Filho (União-PB) disse à imprensa local ser contra a PEC da blindagem. A senadora Eudócia Caldas (PL-AL) também se posicionou contra a proposta.
O texto também deve esbarrar em uma trava ainda anterior. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou a proposta para ser analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dos 27 integrantes do colegiado, 18 anunciaram voto contrário, ante três a favor. Outros seis não quiseram antecipar a posição. Entre os que se manifestaram pela rejeição à medida está Alessandro Vieira (MDB-SE), escolhido como relator.
Em outra frente, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que quer propor um texto alternativo.
“Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião. Isso fortalece o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão. Minha intenção é apenas colaborar para esse debate”, escreveu Nogueira nas redes sociais.
A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores só respondam a processos criminais com autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. O projeto prevê ainda que parlamentares presos em flagrante de crime inafiançável tenham seus casos submetidos em até 24 horas ao crivo do plenário, que decidirá em votação secreta se mantém ou não a prisão. Críticos veem a iniciativa como um retrocesso de mais de duas décadas, já que a prerrogativa de aval legislativo para ações contra congressistas havia sido derrubada em 2001.
A resistência no Senado contrasta com a votação expressiva da Câmara, que aprovou a proposta na noite de terça-feira pelo placar de 353 a 134. A repercussão negativa nas redes sociais levou parte dos deputados a se desculpar nos dias seguintes pelo apoio. Com informações do portal O Globo.
