Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2016
Após mais de 15 horas de sessão nesta quinta-feira (25), o Senado retoma nesta sexta-feira (26) o julgamento de Dilma Rousseff no processo de impeachment.
O julgamento final acontece nove meses após o ex-presidente da Câmara e hoje deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter acolhido o pedido de afastamento da petista.
Dilma está afastada do cargo há quase quatro meses, desde que o Senado aceitou o processo e Michel Temer assumiu interinamente a Presidência. Ele diz já ter os 54 votos mínimos necessários para ser confirmado no cargo.
A presidente afastada é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.
Nesta quinta foram apresentadas questões de ordem e duas testemunhas de acusação foram ouvidas: o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU, Antônio Carlos D’Ávila.
Em um dos principais fatos no primeiro dia, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, “rebaixou” Júlio Marcelo à posição de “informante”. A acusação tentará fazer o mesmo com testemunhas de defesa.
Dilma irá apresentar aos senadores sua defesa pessoalmente nesta segunda-feira (29), às 9h. A votação final será na terça (30).
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo prestou depoimento como informante no julgamento do impeachment na tarde desta sexta-feira. Na fase final, a advogada Janaína da Conceição Paschoal pediu que se explicasse o que são as pedaladas fiscais, e ele respondeu que o importante é o efeito fiscal das medidas.
“Precisamos olhar os efeitos no seu conjunto. Os aportes do governo no BNDES foram muito importantes, precisamos falar sobre os efeitos fiscais”, disse Belluzzo.
“Com todo o respeito, o senhor não respondeu ao que eu perguntei”, disse Janaína.
O depoimento de Belluzzo durou quase três horas. Apenas dois senadores que têm votado a favor do impeachment fizeram perguntas: Reguffe (sem partido-DF) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Os demais questionamentos foram todos de aliados de Dilma. Mesmo assim, o economista fez muitas críticas à condução da política econômica da presidente afastada. Belluzzo afirmou que o ajuste fiscal feito em 2015 prejudicou a economia. As críticas geraram ironia de senadores pró-impeachment.
“Só para avisar que é uma testemunha de defesa. Esse seminário de economia com críticas à política econômica da Dilma é da defesa”, disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).
O economista, porém, disse que as operações chamadas de pedaladas fiscais não podem ser caracterizada como empréstimos e que Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Ele criticou a rigidez da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Deveríamos discutir a LRF, porque numa ocasião de crise é difícil manter esses critérios. Diria mais, até agrava a situação”, afirmou.
Depois do economista Luiz Gonzaga Belluzzo foi a vez dos senadores ouvirem o economista e professor Geraldo Prado como testemunha de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no julgamento final do impeachment no Senado. Ele afirmou que Dilma Rousseff não pode ser responsabilizada pela edição de decretos de abertura de crédito suplementar em desacordo com a meta fiscal, pois ela agiu com base em pareceres técnicos afirmando que os decretos eram legais. (Folhapress/AE)
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