Sexta-feira, 06 de dezembro de 2024
Por Redação O Sul | 11 de abril de 2024
Moro afirmou que "sempre teve a sua consciência tranquila em relação ao que foi feito em sua campanha eleitoral".
Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO senador Sergio Moro (União-PR) classificou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que manteve o seu mandato, como “técnico e impecável”. Após o resultado, de 5 votos a 2, em pronunciamento à imprensa, o senador paranaense alegou sofrer retaliação por sua atuação como juiz na “Operação Lava-Jato”. Moro não quis responder às perguntas da imprensa.
“Há juízo em Curitiba. O TRE-PR, em um julgamento técnico e impecável, rejeitou as ações que buscavam a cassação do mandato de senador que me foi concedido pela população paranaense. O resultado representa um farol pela independência da magistratura frente ao poder político”, disse o senador inicialmente.
Moro afirmou que “sempre teve a sua consciência tranquila em relação ao que foi feito em sua campanha eleitoral”. “Seguimos estritamente as regras, as despesas foram todas registradas, os adversários as inflaram artificialmente.”
“As ações estavam repletas de mentiras e de teses jurídicas sem o menor respaldo, como assim reconheceu o TRE. Queriam criar regras novas para fase de pré-campanha para cassar arbitrariamente mandatos”, alegou.
O senador afirmou, ainda, que as ações de seus adversários não passam de “oportunismo misturado com retaliação pela Operação Lava-Jato”.
O ex-juiz também fez referência aos eventuais recursos que deve enfrentar no próprio TRE e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Há ainda um caminho pela frente, mas espero que a solidez desse julgamento sirva como freio à perseguição.”
Em outro momento, ele também fez um gesto para tentar manter o apoio de outros parlamentares. “O julgamento de hoje é também um alento aos meus pares (senadores). Significa que a oposição tem direito a existir. É tempo de pacificação institucional e de respeito ao Congresso. Não há inimigos em uma democracia, mas apenas adversários”, disse.
Com o fim do julgamento no TRE-PR, a decisão fica publicada no sistema virtual do TSE. A partir deste momento, tanto Moro quanto PL e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), partes envolvidas no processo, poderão recorrer do resultado na Corte.
Se pelo menos uma das partes seguir com o recurso na Corte, será realizado um sorteio para definir o relator do processo no TSE. Em seguida, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitirá um parecer sobre o caso.
Após essa etapa, as ações serão julgadas em Brasília pelos sete integrantes da Corte eleitoral, sendo necessária maioria simples para cassar definitivamente o mandato de Moro ou arquivar o processo e manter o ex-juiz da Lava Jato no Congresso Nacional.
Assim como o TRE-PR, o TSE é formado por sete ministros. O presidente da Corte é o ministro Alexandre de Moraes, que terá o seu mandato encerrado em junho deste ano.
Caso Moro seja cassado, serão convocadas eleições suplementares para eleger um novo representante para o Senado parananese. O eleito irá ocupar a cadeira deixada pelo ex-juiz da Lava Jato até 2030. Com a possibilidade do pleito, os partidos autores da ação já preparam possíveis candidatos.