Brasil Sérgio Moro deveria ter esperado para entrar na política, disse juiz da “Lava-Jato da Itália”
Por Redação O Sul | 4 de novembro de 2018
Gherardo Colombo, 72 anos, um dos magistrados que conduziu a histórica operação Mani Pulite (Mãos Limpas, em português) nos anos 1990 na Itália, tem ressalvas sobre a entrada do seu análogo brasileiro, o juiz Sérgio Moro, no governo Bolsonaro. Não pelo fato em si, mas pelo timing. “Deve haver um tempo entre a saída da magistratura e o ingresso na política”, disse o italiano, em entrevista ao UOL.
Há 12 anos fora da magistratura, Colombo integrou um grupo de oito magistrados da Procuradoria de Milão que conduziu uma investigação que revolucionou o combate à corrupção na Itália.
1- Como recebeu a notícia de que Sérgio Moro aceitou o convite para ser um superministro de Jair Bolsonaro?
Um juiz, se quiser, pode entrar na política, mas seguindo algumas regras. Primeiro, seria muito oportuno que a escolha seja sem volta. Alguém que decide fazer política não pode mais ser magistrado. Segundo, deve haver um tempo entre a saída da magistratura e o ingresso na política. Terceiro, esse tempo deve ser bastante substancial, longo, principalmente para aqueles que ficaram famosos por causa de suas atividades como juiz. Se aplicamos essas regras à história de Moro, ele deveria pelo menos ter esperado antes de entrar na política. As coisas se complicam um pouco porque, se eu li bem, foram unificadas duas funções, Justiça e Segurança Pública. Vendo da Itália, porque eu avalio segundo a cultura jurídica italiana, há um problema muito forte.
2- Qual?
O ministério unido seria como, na Itália, se unificasse o Ministério do Interior e o da Justiça, que têm funções diversas e que podem ser conflitantes em alguma medida. Às vezes acontece que, pela segurança, se cometa ações que possam resultar em um processo penal. Na Itália, o Judiciário é independente do governo e, portanto, também do Ministério da Justiça, que pode, no entanto, abrir uma ação disciplinar contra aqueles que conduzem uma investigação, é aquele que fornece os meios aos magistrados. Se ele é também o ministro da segurança, todas as vezes que segurança e jurisdição parecem entrar em conflito, as coisas ficam complicadas.
3- Sérgio Moro condenou e prendeu Lula, o que tornou o ex-presidente inelegível. O que pensa a respeito?
Às vezes se pode perder a imagem de independência que deve haver um juiz, também pelo comportamento sucessivo ao exercício da atividade na magistratura. Primeiro um é o juiz, e depois, quando termina de fazer esse papel, se torna parte de um sistema no qual influiu objetivamente.
Pergunto-me se, ao se colocar em uma matéria eleitoralmente sensível e sem nenhum intervalo, se tornando o ministro da força que venceu a eleição, as pessoas não venham a pensar que talvez ele não seja tão independente nem mesmo tenha sido antes, quando era juiz.
4- Isso aconteceu na Itália, não? O exemplo é seu ex-colega Antonio Di Pietro.
Mas Di Pietro esperou um ano e meio antes de entrar na política. Primeiro ele deixou a atividade de magistrado. Ele havia saído das Mãos Limpas, a investigação seguiu adiante sem ele. Não se pode dizer que foi uma grande polêmica a propósito do que ele fazia antes e o que ele fez depois.
5- A decisão de Di Pietro afetou a imagem das Mãos Limpas?
As pessoas na Itália geralmente consideram que a operação terminou em 1996 [começou em 1992], mas não é verdade porque os processos sobre corrupção seguiram. A minha ideia é que se perde [quando os juízes entram na política] em cada caso um pouco a credibilidade da investigação.
6- Na semana em que Moro decidiu se tornar ministro ele ainda cuidava dos processos da Lava-Jato.
Na Itália, no primeiro governo Berlusconi [em 1994], foram convidados Antonio Di Pietro e Piercamillo Davigo para serem ministros. E os dois disseram não. Para virar ministro, Di Pietro esperou um ano e meio, era um outro governo, depois que ele deixou a magistratura, e foi para um cargo sem qualquer relação direta com a atuação dele anterior.
7- Sérgio Moro sempre disse que a Operação Mãos Limpas era um exemplo para ele e a Lava Jato…
Sobre isso não estou muito de acordo. Já fiz dois ou três debates junto com Sérgio Moro no Brasil e sempre sublinhei uma diferença muito importante entre a organização judiciária aqui e no Brasil. Na Itália não é possível, muito justamente, um juiz exprimir sua própria opinião sobre o processo que está fazendo fora dos autos. Isso no Brasil acontece muito frequentemente. Esse é um aspecto. O outro, ainda mais importante, é que na Itália é proibido ao juiz que faz a investigação processar e condenar o investigado. Tudo ao contrário daquilo que acontece no Brasil, onde Moro acompanhou a investigação e depois condenou Lula.
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