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Brasil Sérgio Moro mantém empresário preso e manda soltar ex-secretário do PT Silvio Pereira

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Decisão do juiz foi publicada no sistema da Justiça na noite desta terça (5). (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, decidiu converter a prisão temporária do empresário Ronan Maria Pinto em preventiva – ou seja, por tempo indeterminado. Quanto ao ex-secretário-geral do PT (Partido dos Trabalhadores) Sílvio Pereira, Moro determinou que ele seja solto. A decisão do juiz foi publicada no sistema da Justiça no início da noite desta terça-feira (5).

Ronan e Sílvio são alvos da 27ª fase da operação, batizada de Carbono 14, deflagrada na sexta-feira (1º). Mais cedo, o MPF (Ministério Público Federal) tinha pedido a prisão preventiva de Ronan e de Sílvio.

Para Moro, soltar Renan traz “riscos à investigação, à instrução criminal e à ordem pública”. Em sua decisão, o juiz também explica porque optou por soltar Sílvio:

“53. Já quanto à Sílvio José Pereira, reputo ausentes os pressupostos suficientes para a decretação da prisão preventiva.
54. Como adiantado, a sua participação na solicitação do aludido empréstimo por ora foi afirmada apenas pelo condenado Marcos Valério, o que é insuficiente para medida tão drástica.
55. Quanto aos pagamentos efetuados a ele e a empresas deles por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras, sem embargo dos argumentos do MPF, entendo que ainda é necessário aprofundamento das investigações antes das conclusões.
56. Assim, quanto a ele indefiro a decretação da prisão preventiva”

Apesar de solto, Sílvio está proibido de deixar o país e precisa entregar o passaporte em três dias. Ainda conforme a decisão de Moro, o ex-secretário do PT deve comparecer aos atos do processo, inclusive atendendo intimações da autoridade policial e do MPF por telefone.

27ª fase
Ronan e Silvio Pereira, conhecido como Silvinho, são apontados pelo MPF (Ministério Público Federal) como beneficiários de valores desviados dos esquemas de propina descobertos pela Operação Lava-Jato.

Ronan, segundo as investigações, teria recebido R$ 6 milhões em troca da não publicação de supostas informações que ligariam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho à morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT).

As investigações apontaram indícios de que Ronan conseguiu o dinheiro ameaçando publicar as informações no jornal “Diário do Grande ABC”, do qual é dono. A quantia que recebeu, conforme o MPF, foi repassada por meio de um empréstimo feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai, junto ao Banco Schahin.

Bumlai reconheceu em depoimento que fez um empréstimo de R$ 12 milhões a pedido do PT e disse que a quantia nunca foi paga ao banco. O dinheiro seria para pagar dívidas de campanha.

O MPF diz que a dívida do pecuarista foi, na verdade, um pagamento de propina da Schahin, cuja empresa de engenharia pertencente ao grupo fechou um contrato no valor de US$ 1,6 bilhão para o aluguel de navios-sonda para a Petrobras.

Do montante do empréstimo, metade foi repassada à empresa Remar e que, posteriormente, teria chegado a Ronan Maria Pinto. O MPF sustenta que essa intermediação foi feita para garantir que os recursos não fossem encaminhados diretamente ao empresário.

Ronan nega que tenha feito algum tipo de chantagem. Em depoimento prestado à Polícia Federal na segunda-feira (4), o empresário disse que, de fato, pegou R$ 6 milhões da Remar, mas afirmou que o dinheiro era para pagar a compra de uma nova frota para a empresa de ônibus da qual também é proprietário.

Sílvio Pereira
A questão envolvendo o ex-secretário-geral do PT também passa pelo suposto esquema de chantagem. Ele é suspeito de ter sido o principal intermediador entre Ronan Maria Pinto e o PT.

No entanto, sobre ele, também recaem suspeitas de que teria recebido dinheiro de empresas investigadas na Lava-Jato, para não contar o que sabia sobre os esquemas de desvios da Petrobras. Sílvio Pereira foi um dos responsáveis por atuar nas indicações de pessoas para cargos de confiança no primeiro mandato de Lula na Presidência.

Conforme as investigações, há indícios de que ele tenha recebido pelo menos R$ 1,6 milhão de empreiteiras investigadas na Lava-Jato. Os procuradores dizem que não há indicações de serviços que ele possa ter prestado a elas para receber a quantia.

O ex-secretário-geral do PT também prestou depoimento na segunda-feira e negou as acusações. Ele disse à Polícia Federal que nunca participou de qualquer negociação envolvendo Ronan Maria Pinto e o Partido dos Trabalhadores.
Em relação aos valores recebidos das empreiteiras, ele afirmou que trabalha como cozinheiro, desde que deixou as atividades no partido e que vendeu cestas de Natal a elas. (AG)

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