Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Sérgio Moro será indicado para a próxima vaga no Supremo, diz Bolsonaro

Compartilhe esta notícia:

Moro deixou a magistratura para ser ministro do governo de Jair Bolsonaro. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para indicá-lo para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘A primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição’”, disse Bolsonaro, em entrevista ao programa do jornalista Milton Neves na rádio Bandeirantes.

“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e se Deus quiser nós cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda vai aplaudir um homem desse perfil lá dentro do STF”, acrescentou o presidente.

O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que cumpre 75 anos —a idade de aposentadoria obrigatória— em novembro de 2020.

A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Bolsonaro fez os comentários após ser questionado pelos entrevistadores sobre uma fala recente do ex-juiz da Lava-Jato, que no final de abril disse ao jornal português Expresso que ir para o STF seria “como ganhar na loteria”.

“Eu vou honrar esse compromisso. Caso ele [Moro] queira ir pra lá [STF], será um grande aliado. Não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF”, disse o mandatário.

Ao revelar o acordo feito com o ex-juiz da Lava-Jato, Bolsonaro ressaltou que, mesmo indicado, Moro terá que se submeter ao crivo do Congresso antes de assumir uma cadeira na corte.

“Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá, mas é uma sabatina técnico-política”, concluiu o presidente.

O ministro da Justiça não se manifestou sobre o conteúdo das declarações de Bolsonaro.

Sérgio Moro foi anunciado ministro da Justiça em 1º de novembro do ano passado, poucos dias depois da vitória do atual presidente no segundo turno das eleições presidenciais.

Quando comunicou seu embarque no governo, Moro disse ter aceitado o convite de Bolsonaro “com certo pesar” por ter de “abandonar 22 anos de magistratura”.

“No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”, disse o ex-juiz à época.

Moro tomou posse como o integrante mais conhecido da equipe de Bolsonaro, fruto dos anos de exposição como o juiz da Lava-Jato responsável, entre outras medidas, pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Pesquisa Datafolha realizada no início de abril apontou Moro como o ministro mais popular e mais bem avaliado.

No entanto, o status de superministro e a popularidade não se traduziram, até o momento, em vitórias políticas para o ex-juiz da Lava-Jato.

Pelo contrário, ele já foi obrigado a recuar de uma nomeação e sofreu derrotas no Legislativo.

A mais recente delas ocorreu na semana passada, quando a comissão especial do Congresso que analisa a medida provisória da reforma administrativa retirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) da alçada do Ministério da Justiça.

Contra a vontade de Moro, deputados e senadores decidiram que o conselho de inteligência financeira que investiga operações suspeitas deverá ficar subordinado ao Ministério da Economia, como ocorre desde 1998.

Moro também enfrenta tramitação lenta no Congresso do seu pacote de endurecimento de penas e de combate ao crime organizado, conhecido como projeto anticrime.

Na entrevista deste domingo, Bolsonaro defendeu a agenda legislativa de Moro e argumentou que a proposta já deveria ter sido “discutida e votada” pelos parlamentares.

Indagado se a demora era responsabilidade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro disse apenas que o deputado é o “dono da pauta” na Casa.

O ex-juiz foi obrigado a recuar da indicação da especialista em segurança pública Ilona Szabó como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O veto a Szabó, cuja nomeação para o órgão consultivo havia sido publicada no dia anterior, ocorreu após uma onda de críticas de aliados de Bolsonaro nas redes sociais e por pressão do próprio presidente.

Se confirmada a indicação de Moro para o STF no final do ano que vem, o ex-juiz da Lava-Jato não será o primeiro ministro da Justiça a trocar a pasta pelo Supremo.

O caso mais recente é o de Alexandre de Moraes, que foi ministro da Justiça do ex-presidente Michel Temer por pouco mais de oito meses. Ele ocupou a vaga de Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Autoridades da Argentina obstruíram a Operação Lava-Jato, disse a Procuradoria-Geral da República
Ativistas gays desafiam o governo em Cuba
https://www.osul.com.br/sergio-moro-sera-indicado-para-proxima-vaga-no-supremo-diz-bolsonaro/ Sérgio Moro será indicado para a próxima vaga no Supremo, diz Bolsonaro 2019-05-12
Deixe seu comentário
Pode te interessar