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Economia Servidores do INSS temem receber apenas 70% do bônus de outubro por falta de verba

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Crise nas contas do instituto veio à tona no dia 15 de outubro, com oficio à Previdência pedindo R$ 89,1 milhões. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) temem receber apenas 70% do bônus pago por análises extras de benefícios no PGB (Programa de Gerenciamento de Benefício), que é destinado a reduzir a fila do órgão e a fazer revisões para cortar benefícios pagos indevidamente.

E-mail enviado a participantes do programa traz o relatório do período e destaca que o pagamento será limitado a 70% do total devido para contemplar a verba disponível no orçamento. O valor residual, afirma a mensagem, será pago assim que a recomposição orçamentária for alcançada, sem prazo definido.

Os valores são referentes aos primeiros 15 dias de outubro, segundo informações do SINSSP-BR (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), já que o programa de bônus foi suspenso por falta de dinheiro.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, os servidores tiveram a informação ao consultar o sistema interno de pagamentos de salários, no qual constaria apenas parte do valor devido. O temor dos funcionários é que a verba não seja paga e fique inscrita como dívida de exercício anterior, sem data para quitação.

Tiago Silva, presidente do SINSSP-BR, afirmou que vem tentando falar com o INSS desde o dia 15 de outubro, mas diz que o órgão não responde. Segundo ele, os servidores identificaram o pagamento de apenas 70% do valor do bônus de desempenho previsto para este mês.

Houve confronto com a chefia imediata por meio de e-mails, que também teriam confirmado o não pagamento.

Conforme a Folha, o INSS afirmou que o corte e o congelamento de verbas do governo ameaçam travar serviços essenciais do órgão. Em documentos direcionados ao Ministério da Previdência Social, o instituto também disse que a falta de verba pode inviabilizar um contrato com os Correios, que faz o atendimento presencial a aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos.

O órgão pediu ao Ministério da Previdência, em 14 de outubro, R$ 89,1 milhões extras para fazer pagamentos e dar continuidade ao programa.

A Previdência informou na ocasião que respondeu ao órgão, via ofício, dizendo querer uma análise detalhada, discriminando o que foi feito com o valor já repassado, de R$ 100 milhões, para pagar o bônus a servidores até dezembro deste ano. Também solicitou que o órgão faça a identificação das tarefas já executadas no âmbito do programa de bônus que estão sem cobertura orçamentária para concretização do pagamento.

A falta de verba pode afetar também o atendimento presencial nas agências da Previdência Social.

De acordo com o sindicalista, há o risco de a diferença ser registrada como “despesa de exercício anterior”, o que pode adiar o pagamento por tempo indeterminado. “Temos casos de despesas inscritas dessa forma que estão há mais de um ano sem serem quitadas”, alertou.

A suspensão do PGB foi comunicada pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, ao Ministério da Previdência Social por meio de ofício no dia 15, depois de ter solicitado verba extra de R$ 89,1 milhões e não ter recebido o aporte.

O ofício dizia ainda que não serão mais concluídas as tarefas em andamento na fila extraordinária e não haverá a entrada de novos pedidos nesta fila. A fila do INSS tem mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios pendentes, segundo dados de agosto, os mais recentes.

Fontes disseram à Folha que o INSS recebeu R$ 100 milhões para pagar a bonificação, e orientações para que parte deste valor fosse destinada à revisão de benefícios, com foco no BPC, renda assistencial que tem pressionado as contas do governo.

O mesmo valor – R$ 100 milhões – e as mesmas orientações teriam sido repassadas à Previdência Social para as perícias de revisão do BPC e de benefícios por incapacidade. A meta é realizar, até o final do ano, 800 mil revisões. O número final, no entanto, deverá ficar em 700 mil. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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