Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2018
Os servidores da prefeitura de Porto Alegre ocuparam, no fim da manhã desta terça-feira (07), a sede do Executivo municipal, no Centro da cidade. A categoria, que está em greve há mais de uma semana, protesta contra os projetos que alteram benefícios e o regime de trabalho dos municipários e pede reajuste salarial.
Antes de entrar no prédio, os servidores realizaram um ato em frente ao Paço Municipal. A categoria quer se reunir com o prefeito Nelson Marchezan Júnior. A Guarda Municipal acompanha a ocupação da prefeitura e solicitou o apoio da Brigada Militar.
Na segunda-feira (06), o plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto de lei complementar do Executivo que institui o POAPrev (Regime de Previdência Complementar) para os servidores do município. A proposta também fixa limites para a concessão de aposentadorias e pensões, conforme o artigo 40 da Constituição Federal, além de autorizar a criação de entidade fechada de Previdência Complementar.
Segundo a justificativa do prefeito, o objetivo é fixar os valores das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, estabelecendo igualdade entre as Previdências dos servidores públicos e a dos empregados da iniciativa privada.
“Truculência”
Em nota, a Prefeitura criticou a ação, que chamou de truculenta, e informou que acionou a Brigada Militar. Leia a íntegra da nota.
“Em mais um ato de truculência, a direção do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre), acompanhada por manifestantes em greve ligados à entidade, invadiram na manhã desta terça-feira, 7, as dependências do Paço Municipal. A ação ocorreu às 11h, pela porta principal, na Praça Montevideo, que estava aberta para o atendimento ao público, com monitoramento da Guarda Municipal.
Uma vez nas dependências da prefeitura, o grupo dirigiu-se ao segundo andar, forçando as portas dos gabinetes do prefeito e do vice-prefeito. O prefeito Nelson Marchezan Júnior estava em agenda externa, enquanto o vice-prefeito, Gustavo Paim, ficou fechado em seu gabinete, durante a invasão. Com utilização de mesas como barricadas, os servidores conseguiram evitar o acesso às salas. Os manifestantes concentraram-se nas escadarias e no Salão Nobre.
Tão logo ocorreu a invasão, a Guarda Municipal acionou a BM (Brigada Militar) solicitando reforço no esquema de segurança que funcionava desde a manhã em virtude da manifestação dos municipários. O comando da BM pediu um ofício do prefeito solicitando a ação da corporação. O documento foi enviado imediatamente e a ação autorizada pelo secretário de Segurança Públicas do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer.
O governo municipal considera a invasão um ato autoritário e um desrespeito flagrante à população de Porto Alegre. A prefeitura sempre esteve aberta ao diálogo com os servidores municipais. Todavia, ações como esta tiram a legitimidade de um sindicato que é conhecido por atos de baderna. A direção do Simpa – composta por militantes partidários – atua com base em interesses políticos, ideológicos e particulares. Pregam o caos, desrespeitam o patrimônio público e agem contra a maioria dos servidores.
Esperamos que a Brigada Militar identifique os invasores do Paço Municipal e desocupe o local, preservando a segurança de todas as pessoas.”
