Por Redação O Sul | 21 de março de 2023
Proposta inicial, enviada às categorias em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%, muito questionado pelas categorias
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilOs servidores federais encaminharam ao Governo Federal um documento que ratifica a proposta de reajuste salarial de 9%, entregue pelo governo na última semana após pressões de entidades sindicais. Além do percentual, que deve incidir sobre o vencimento total, o governo propõe a correção em R$ 200 no vale-alimentação, válido para servidores da ativa. Os valores valem a partir da folha de maio (paga em junho).
A proposta inicial, enviada às categorias em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%, muito questionado pelas categorias por estar bem aquém das perdas inflacionárias desde o último reajuste, aplicado em 2016. Além disso, também foi mantida a correção em R$ 200 no auxílio-alimentação, que deve passar para R$ 658.
Em reação à proposição de 7,8%, os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%, alegando que seria possível aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do Orçamento. Eles também pleiteavam que houvesse a equiparação do valor do auxílio-alimentação ao de entidades do Legislativo e do Judiciário até 2026.
Nova proposta
O Governo Federal, então, se comprometeu a reavaliar e apresentar uma nova proposta. Desde o fim de fevereiro, a pasta cancelou duas reuniões previamente marcadas para mostrar a nova proposta, alegando que não tinham tido tempo hábil para avaliação.
Os servidores federais estão há pelo menos quatro anos sem reajuste nos seus vencimentos, o que também afeta uma parcela dos funcionários públicos aposentados e pensionistas, que recebem em paridade com quem está na ativa. A difícil costura para a aplicação do percentual começou ainda durante o governo de transição, antes da posse, quando entidades que representam as categorias apresentaram as demandas à equipe de transição do governo então recém-eleito.
Para validar a proposta, o Governo Federal se comprometeu a enviar em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei específico para corrigir a Lei Orçamentária Anual diante do aumento de despesas para este ano. Só então, com o aumento de margem orçamentária, será possível enviar o projeto de lei que oficializa o reajuste salarial dos servidores federais, “considerando os limites orçamentários e jurídicos”.
Banco Central
Em assembleia realizada na terça-feira (14), o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (BC) também concordou com a proposta de reajuste. Segundo a entidade, o aumento vai recompor as perdas inflacionárias dos últimos anos e, com o aumento da contribuição do BC, trará impactos positivos para o plano da saúde da categoria.
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