Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Por Redação O Sul | 3 de dezembro de 2018
O Ministério da Cultura habilitou entidades do setor audiovisual a arrecadarem direitos autorais para diretores, roteiristas e atores. A decisão, que segue legislação regulamentada há três anos, foi publicada na edição do Diário Oficial da União dessa segunda-feira. As taxas só eram recolhidas na música, por meio do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
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