Por Redação O Sul | 9 de março de 2016
O Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre se reuniu com representantes o Sindicato dos Rodoviários nesta quarta-feira (9) para explicar a petição protocolada junto ao TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) na qual reivindica descumprir o acordo travado com os trabalhadores relativo ao dissídio. Segundo a patronal, o aumento salarial estaria ligado ao reajuste nas passagens dos ônibus da Capital.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Adair da Silva, informou que a categoria não aceita essa situação. Segundo ele, “não existe cláusula no dissídio que atrele o salário à tarifa dos ônibus”. Silva afirma que o problema deve ser resolvido entre os empresários e a prefeitura de Porto Alegre. “Quem causou o problema foi a prefeitura, que deveria ter apresentado o reajuste ao Comtu [Conselho Municipal de Transportes Urbanos]. Acho difícil o Tribunal Regional do Trabalho desfazer um acordo assinado”, declarou Silva. A categoria aguarda a decisão do TRT-4, que deve ser proferida nesta quinta-feira (10).
Silva informou que caso a Corte aceite o pedido dos empresários, o Sindicato dos Rodoviários se manifestará judicialmente. Ele descarta qualquer mobilização que prejudique a população. “É a palavra do presidente do sindicato, não haverá greve. Nós vamos tomar medidas judiciais”, afirmou.
Reajuste
O reajuste da tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre foi anunciado pela prefeitura em fevereiro. O aumento (de 3,25 reais para 3,75 reais) vigorou por apenas três dias, em razão de uma liminar ajuizada pelo PSOL. Na terça-feira (8), a desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) rejeitou pedido de reconsideração efetuado pelo município de Porto Alegre e pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação). A magistrada explicou que eventuais fatos novos que possam, porventura, determinar a revogação da liminar, devem ser submetidos ao Juízo de origem, ou seja, o 1º grau. Com a decisão, a tarifa segue 3,25 reais.
As empresas de ônibus, no entanto, afirmam que investiram 118 milhões de reais na compra de ônibus novos e que não poderão pagar suas dívidas sem o aumento das tarifas.
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