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Saúde Síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo: entenda o problema do bebê gerado em barriga de aluguel da mulher que se recusou a abortar

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McKenna West se recusou a interromper a gestação, como pediram os pais biológicos depois que o feto foi diagnosticado com uma grave cardiopatia congênita. (Foto: Reprodução)

Uma enfermeira do Alasca, nos Estados Unidos, trava uma batalha judicial após se recusar a interromper a gestação de um bebê do qual é barriga de aluguel, diagnosticado com cardiopatia congênita. Grávida de 35 semanas, McKenna West tenta garantir que a criança seja submetida a uma cirurgia logo após o nascimento.

Os pais biológicos, um casal da Califórnia, buscam na Justiça manter seus direitos parentais. Segundo reportagem a Live Action, publicada na sexta-feira (31), a Suprema Corte do Alasca decidiu recentemente que um tribunal da Califórnia poderá definir onde ocorrerá o parto e qual equipe médica atenderá o bebê, decisão da qual West recorre.

Mãe solteira de duas crianças, West foi contratada por uma agência de barriga de aluguel sediada em Connecticut para gestar o filho do casal. Após exames iniciais considerados normais, uma ultrassonografia realizada na 20ª semana revelou que o bebê apresentava síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo.

O que é a síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo? A doença é uma malformação em que o lado esquerdo do coração não se desenvolve adequadamente. De acordo com o Manual MSD, em recém-nascidos com esse defeito cardíaco quando o sangue flui dos pulmões para o lado esquerdo do coração, há muito pouco espaço no átrio esquerdo. Isso faz com que parte do sangue seja empurrado para o lado direito do coração.

O lado esquerdo subdesenvolvido do coração não permite que sangue suficiente retorne ao corpo; assim, o recém-nascido depende do fluxo sanguíneo adicional através do duto arterioso (um atalho que faz parte da circulação fetal permitindo que o sangue flua diretamente da artéria pulmonar para o corpo), mas esse atalho geralmente se fecha logo após o nascimento (consulte Circulação fetal normal). Se o duto não for mantido aberto com o início rápido de um medicamento chamado prostaglandina, o recém-nascido morrerá.

Embora a condição seja grave, especialistas afirmaram que o recém-nascido poderá ser submetido a cirurgias após o parto.

Disputa sobre o futuro do bebê

Segundo West, foi após o diagnóstico que os pais biológicos manifestaram pela primeira vez o desejo de interromper a gestação. O contrato de barriga de aluguel previa uma cláusula que obrigava a gestante a realizar um aborto em caso de anomalias fetais, disposição que ela afirma ter questionado antes da assinatura, mas que lhe foi apresentada pela agência como uma situação improvável.

“Eu sabia que não queria passar por um aborto. Eu não queria que a vida desse bebê fosse interrompida precocemente”, afirmou West à Live Action.

A enfermeira disse que tentou convencer o casal de que havia possibilidades de tratamento. Ela pesquisou centros especializados e encontrou um hospital em Dallas, no Texas, que realiza cirurgias para esse tipo de cardiopatia. Dados do Hospital Presbiteriano de Nova York indicam que crianças submetidas à primeira intervenção têm cerca de 75% de chance de sobreviver até os cinco anos e, entre aquelas que chegam ao primeiro aniversário, aproximadamente 90% alcançam a idade adulta.

Mesmo assim, segundo West, os pais biológicos oficializaram o pedido para que a gestação fosse interrompida. Ela afirma que recusou a solicitação por motivos morais e passou a buscar apoio jurídico e médico para levar a gravidez adiante.

Batalha nos tribunais

O caso evoluiu para uma disputa entre os estados do Alasca e da Califórnia. Os pais biológicos ingressaram com uma ação de US$ 250 mil contra West, pedindo a devolução dos valores pagos pelo processo de barriga de aluguel e indenizações adicionais. Eles também defendem que o parto ocorra na Califórnia, onde obtiveram uma decisão judicial reafirmando seus direitos parentais.

West, por sua vez, entrou com uma ação no Tribunal Superior do Alasca pedindo a guarda exclusiva do bebê para autorizar o tratamento em um hospital do Texas. Por meio de seus advogados, ela afirma que aceita viajar para a Califórnia para o parto caso os pais se comprometam a permitir a cirurgia cardíaca da criança.

No início deste mês, a Suprema Corte do Alasca rejeitou um pedido para obrigar a gestante a se mudar imediatamente para a Califórnia, mas reconheceu que um tribunal californiano poderá decidir sobre o local do nascimento e a equipe médica responsável pelo atendimento.

O governo do Alasca também apresentou uma declaração de interesse no processo. O documento sustenta que a Constituição estadual garante à barriga de aluguel autonomia para tomar decisões médicas durante a gravidez, incluindo onde receber atendimento e quais profissionais acompanharão uma gestação de alto risco. Os pais biológicos contestaram essa posição, alegando que seus direitos constitucionais como futuros pais e os interesses da criança devem prevalecer.

Enquanto a disputa segue nos tribunais, West permanece no Texas à espera do nascimento do bebê e diz continuar determinada a buscar tratamento para a criança.

“Quero lutar por ele porque ele merece essa chance. Não há garantias, mas ele merece a oportunidade de viver fora do meu útero”, declarou à Live Action. As informações são do jornal O Globo.

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