Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2023
Situação de emergência em Porto Alegre foi decretada por causa da estiagem
Foto: PMPA/DivulgaçãoFoi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) a Portaria Nº 723, de 14 de fevereiro de 2023, que reconhece a situação de emergência em Porto Alegre, por causa da estiagem, como descrito no Formulário de Informações do Desastre.
O processo foi homologado pelo Governo do Estado e enviado para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para o reconhecimento em esfera federal, conforme Decreto Nº 56.889, de 10 de fevereiro.
O titular da pasta responsável pela produção primária na Capital e secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, explica que a prefeitura já implementou ações para amenizar os danos dos produtores rurais, mas aguarda apoio dos governos estadual e federal.
“Estamos fazendo o levantamento real das perdas e temos algumas medidas para implementar com recursos próprios, mas o município é limitado. Esperamos contar com apoio do Estado e da União para atender de forma mais ampla os produtores”, afirma.
Cadastro para acessar ações de enfrentamento à estiagem
Na terça-feira (14), a Governança lançou a abertura do cadastro dos produtores rurais atingidos pela estiagem, para execução de ações mitigatórias em razão da situação de emergência nas áreas de produção primária afetadas, conforme o Decreto Municipal 21.852 .
Os interessados poderão se habilitar para o uso de máquinas na limpeza e construção de açudes e de tanques de retenção de água, com a finalidade de minimizar os efeitos da falta de chuvas. O Comunicado consta no Diário Oficial de Porto Alegre desta quarta-feira (15).
Basta acessar as orientações disponibilizadas no site da Governança, encaminhar formulário preenchido e assinado, anexando os documentos solicitados, pelo e-mail indicado, até o dia 24 de fevereiro de 2023.
