Domingo, 25 de Outubro de 2020

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Brasil STF adia julgamento de habeas corpus de Lula para agosto

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(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).

O caso estava previsto para ser julgado na sessão desta terça-feira (25), última sessão antes do recesso de julho na Corte. Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto, quando o Tribunal voltar ao trabalho.

No andamento do processo, não foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decisão: “De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calendário de julgamento do dia 25.6.2019”.

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta terça. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa do ex-presidente entrou com o pedido quando Sergio Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública ofertado pelo presidente Jair Bolsonaro.

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