Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020

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Brasil STF anula condenação do ex-presidente da Petrobras na Lava Jato

Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. (Foto: Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil)

A condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, foi anulada nesta terça-feira (27) após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro.

Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF, que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para um novo interrogatório e uma nova sentença. O placar de 3 votos a 1 no julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. Bendine tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo.

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