Segunda-feira, 02 de junho de 2025

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Bruno Laux STF debaterá em plenário físico possibilidade de candidatura sem filiação partidária

Compartilhe esta notícia:

(Foto: Gustavo Moreno/STF)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Candidatura avulsa

O STF decidiu levar ao plenário físico o julgamento que analisa a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições brasileiras. A discussão, inicialmente pautada em plenário virtual, aborda a possibilidade de cidadãos não filiados a partidos concorrerem a cargos políticos em pleitos eleitorais.

Candidatura avulsa II

Em paralelo à discussão sobre candidaturas avulsas no STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a continuidade da obrigatoriedade de filiação partidária para concorrer nas eleições. O PGR argumenta que a exigência, apresentada na Constituição de 88, foi imposta para fortalecer agremiações partidárias após o autoritarismo vivido durante o regime militar (1964-1985).

Conflito de narrativas

Repercutiu mal entre membros do PL e do círculo próximo a Jair Bolsonaro a declaração do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em que se apresentou como opção ao Planalto em 2026. A fala se choca com a narrativa mantida publicamente pelo ex-presidente, que, ainda inelegível, segue se apresentando como pré-candidato à Presidência.

Bets suspensas

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda decidiu suspender temporariamente, na sexta-feira, sete operadoras de apostas esportivas de quota fixa em decorrência do descumprimento de exigências regulatórias. A partir da restrição, mantida até que as empresas regularizem as questões identificadas, as bets não poderão oferecer apostas, aceitar depósitos no território nacional e cadastrar novos apostadores.

Sucessão familiar

De modo a manter seu capital político após ser condenada a dez anos de prisão e tornar-se inelegível, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) apostará no nome de familiares nas urnas. A parlamentar anunciou a mãe, Rita Zambelli, como pré-candidata a deputada federal em 2026 e sinalizou que o filho, João Zambelli, será lançado como candidato à Câmara de São Paulo em 2028.

Protocolos cardiovasculares

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara validou, em caráter conclusivo, a proposta de criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no SUS, com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento. A prática refere-se ao uso de medicamentos para desobstruir artérias bloqueadas durante um infarto e restaurar o fluxo sanguíneo.

Convidados plurais

Prestes a eleger o prefeito do Recife, João Campos, como presidente do partido neste domingo, o PSB convidou lideranças partidárias de diferentes siglas para participar do congresso nacional da legenda, realizado neste final de semana. A lista de convidados inclui nomes de dentro e de fora da base do presidente Lula, incluindo nomes da centro-direita brasileira.

Investe+Aeroportos

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou na última semana uma consulta pública do programa Investe+Aeroportos, de modo a coletar contribuições para o aprimoramento da iniciativa. A ação visa fomentar mais investimentos nos terminais, transformando os espaços em polos dinamizadores do desenvolvimento econômico.

Proteção climática

A Confederação Nacional dos Municípios vem tentando articular recursos para que cidades brasileiras impactadas por eventos climáticos possam atuar na prevenção, resposta e recuperação de áreas afetadas por desastres. A mobilização ganhou força em meio ao alerta laranja emitido na última semana pelo Instituto Nacional de Meteorologia para a queda acentuada das temperaturas na região Sul.

Economia criativa

O governo federal publicou na última semana o decreto de recriação da Secretaria de Economia Criativa, vinculada ao Ministério da Cultura. A pasta se dedicará ao reconhecimento e consolidação da economia criativa como estratégia de qualificação do desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do país.

Prazo encerrado

Cerca de 43,3 milhões de contribuintes encaminharam suas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2025 até o prazo final de envio à Receita Federal, na sexta-feira (30). Cidadãos obrigados a apresentar o material que não o enviaram no período estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa por atraso.

Conforto térmico

Está aguardando análise na Comissão de Educação da Câmara o projeto do ex-deputado Tiago Dimas (TO) que cria o Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas. A iniciativa estabelece um conjunto de diretrizes para aprimorar o conforto térmico nas salas de aula e adequar a rede pública de ensino ao aumento da temperatura global.

Mulheres nos estádios

Validado pelo Senado, segue para apreciação na Câmara o projeto que cria uma campanha permanente contra a violência a mulheres nos estádios. A iniciativa sugere a adoção de mensagens educativas antes, durante e após os jogos, em telões, alto-falantes e materiais de divulgação, que poderão contar com a participação de atletas e influenciadores.

Junho Lilás

A Secretaria Estadual da Saúde promoverá no dia 16 de junho, em Porto Alegre, o seminário “Junho Lilás: A Vida Merece um Início Seguro e Protegido”. Realizada em paralelo à iluminação cênica de prédios da Capital com a cor alusiva à campanha, a ação visa chamar a atenção para a importância do Teste do Pezinho para identificar doenças genéticas, metabólicas e infecciosas em recém-nascidos.

Acampamento Farroupilha

O Acampamento Farroupilha 2025, promovido pela prefeitura de Porto Alegre em parceria com a GAM3, será lançado oficialmente nesta terça-feira, no Parque Harmonia. A edição deste ano, que ocorrerá entre 1º e 21 de setembro, será guiada pelo tema “Ondas curtas para uma história longa – o centenário de Darcy Fagundes e os 70 anos do Grande Rodeio Coringa”.

Bruno Laux

@obrunolaux

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Bruno Laux

O tempo, a dança e o bastão da vida
“Recesso informal” oficializa ócio no Congresso
https://www.osul.com.br/stf-debatera-em-plenario-fisico-possibilidade-de-candidatura-sem-filiacao-partidaria/ STF debaterá em plenário físico possibilidade de candidatura sem filiação partidária 2025-06-01
Deixe seu comentário
Pode te interessar