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Política Supremo marca primeiro julgamento de denunciados por atos de 8 de janeiro

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A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, marcou a análise das primeiras 100 denúncias entre os dias 18 e 24 de abril

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Presidente do Supremo está prestes a se aposentar, já que completa 75 dentro de três meses.(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Três meses após os ataques de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar os denunciados pela invasão e depredação da sede dos Três Poderes. A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e marcou a análise das primeiras 100 denúncias entre os dias 18 e 24 de abril.

Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico.

As primeiras denúncias foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República no inquérito que investiga os executores dos crimes e são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.

Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como:

  • associação criminosa armada;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e
  • deterioração de patrimônio tombado.

Denúncias

Segundo a acusação, após convocações que circularam em aplicativos de mensagens e redes sociais, os denunciados se associaram, de forma armada, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A Procuradoria diz que, no dia 8 de janeiro, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – unidas com iguais propósitos e “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.

“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”, diz a denúncia.

“Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”, segue o texto do Ministério Público.

Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

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Vanderlei Ochoa
12 de abril de 2023 01:23

A marginalha bolso-golpista – terrorista jamais imaginou que seriam presos e julgados. Estavam contando como CERTO o golpe. Se deram mal e mostraram a verdadeira face dessa direita canalha e golpista. Viva a DEMOCRACIA. Brasil acima de tudo, LEIS ACIMA DE TODOS…

Fernando Garrido
12 de abril de 2023 10:36

Golpe de Estado com as tias do zap?
kkkkk

Fisco Paes
12 de abril de 2023 12:14

Estado Democrático de Direito!!!!!será qui têm?????

Fernando Krause
12 de abril de 2023 12:17

Se a Lei estivesse acima de todos, o devido processo legal nas instâncias inferiores deveria ser respeitado, afinal, nenhum dos acusados tem “foro privilegiado” para ser julgado diretamente pelo STF.

Vanderlei Stefani
12 de abril de 2023 13:16

Os vagabundos da extrema direita se deram mal.

Luciano Santos
12 de abril de 2023 13:38

As réguas da conveniência estão consolidadas! 1) A omissão do Dino não é respondida, 2) A CPI não querem fazer, 3) Os casos passados onde o MST/esquerda fez igual ou pior nunca relembrado, 4) ………………. esse é o Brasil!

Luciano Santos
12 de abril de 2023 13:40

Os canalhas da esquerda inútil dando as cartas.

Vanderlei Ochoa
12 de abril de 2023 13:45

Foi bom ter acontecido tudo o que aconteceu nos últimos 10 anos no Brasil. Deram um golpe numa PRESIDENTA , sem crime. Prenderam um ex- presidente , sem provas. Deram o poder para alguém totalmente incompetente -golpista-terrorista. O Brasil conseguiu inverter toda essa palhaçada e agora estamos mais firmes do que nunca na NOSSA DEMOCRACIA. Essa direita só tem oportunista e incompetentes. Infelizmente.

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