Por Flavio Pereira | 24 de setembro de 2021
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Espertamente, a esquerda, a mídia aparelhada e todos os que torcem contra o governo em gabinetes de órgãos de Estado não destacaram uma decisão do STF que apenas reafirmou o que acontece no mundo real: a responsabilidade pelo enfrentamento da pandemia, e por via de consequência, pelos mais de 580 mil óbitos no País, é exclusiva de governadores e prefeitos. E reafirmou que o STF tornou-se um puxadinho de partidos como o PT, PCdoB, PDT, PSOL, Rede, PSB e Cidadania. Isso foi reafirmado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski ao decidir esta semana, que Estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos, a despeito das determinações do Ministério da Saúde. A nova decisão do STF, ocorre em resposta a uma ação ajuizada pelo PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania.
Gestão da pandemia por prefeitos e governadores não é novidade
Já em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal referendou, liminar do então ministro Marco Aurélio para explicitar a competência de Estados e municípios de tomar medidas com o objetivo de conter a pandemia do coronavírus. Na ocasião, decidiu o STF, “estes entes da federação podem determinar quarentenas, isolamento, restrição de atividades, sem que a União possa interferir no assunto.” A ação em julgamento com decisão, unânime, foi proferida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.341 proposta pelo PDT. Na prática, governadores e prefeitos fazem toda a gestão, assumindo os acertos. Mas os óbitos, segundo a oposição e a mídia funerária, são culpa do presidente Jair Bolsonaro.
Falta de memória ou mau-caratismo?
Os festejados “analistas” de economia que esta semana criticam o governo e culpam o presidente Jair Bolsonaro pela inflação e a taxa Selic de 6,25% parece que não acompanham o contexto internacional. A inflação é um problema que hoje afeta Estados Unidos, Ásia e Europa, como consequência da epidemia do vírus chinês.
De propósito, esquecem que Michel Temer recebeu em 2016 uma taxa Selic de 14,25%, fruto de uma epidemia terrível que assolou o Brasil e destruiu a economia: o governo petista de Dilma Rousseff.
Governo zera tributos para importação de milho
O Governo Federal publicou Medida Provisória para zerar a cobrança de PIS/PASEP e da COFINS na importação de milho, principal componente para a ração animal de aves e suínos. Os tributos representam queda de 9,25% nos custos, cerca de R$ 9 reais por saca.
O deputado federal Covatti Filho, presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, comentou para esta coluna que “a medida vem em boa hora e ajuda a reduzir os custos de produção, que nos últimos 12 meses tiveram alta de mais de 40% na produção de aves e suínos.”
A recém-confirmada desoneração complementa outras ações implementadas anteriormente pelo Governo Federal: a isenção da Tarifa Externa Comum (imposto de importação) até o fim de 2021; e a liberação de compras de milho geneticamente modificado cultivados nos Estados Unidos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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Mea culpado supremo? Assumindo a responsabilidade pela má gestão da pandemia, já passou da hora de intimar ministros, governadores, prefeitos, secretários de saúde municipais e estaduais para a inquisição do circo da covid no senado.
Jonas Campos culpa dos governadores e prefeitos.tenho que desenhar.
Novededos Silva , tu é um idiota. Quem protelou a compra de vacinas até o limite do absurdo ? Teu Mito. Quem não fez uma única campanha de esclarecimentos à população sobre uso de máscaras e distanciamento ? Teu Mito. Quem passou 28 anos no congresso sem fazer nada (a não ser que rachadinha conte como ação parlamentar) e nesse tempo culpou o STF e o Executivo das mazelas do Brasil ? Teu Mito. Quem está a 3 anos no Executivo e nada fez e coloca a culpa agora no mesmo STF e (como atravessou a rua) na Congresso ?… Leia mais »
Perfeito….!
E os ÚNICOS responsaveis pelas falencias e perda de renda dos brasileiros…!!
Receberam Dinheiro do Governo Federal e Sumiram com este dinheiro….!!
o Leite Azedo…. resolveu COMPRAR, os votos dos Servidores Públicos…colocando os Salarios em dia.
O STF admitiu o óbvio, que a gestão e a responsabilidade pelos óbitos são dos governadores e prefeitos, mas esqueceu de se incluir junto, e agora depois do 7 de Setembro reconhece que o governo federal não foi omisso e nem o responsável pelas lambancas ocorridas nesta pandemia.
Deixaram a auditagem das contas a cargo do Tribunais de Contas….
Pergunta: Alguem já viu o TCE pegar alguma coisa???
Aprovaram, acreditem, até as contas do Bigodudo Olivio…..Que na epoca afirmou que tinha dinheiro na contabilidade mas não nas contas bancarias… As máquinas existiam, mas sem Motor e Pneus…
TCE é cargo politico…. precisa dizer algo mais???
Muitos R$ BILHÕES foram distribuídos aos estados e municípios para combate a Covid… mas a CPI Circo não quer prestação de contas e nem comparecimento dos governadores e prefeitos por causa do filho do Renan Calheiros, atual governador de Alagoas… É assim que Brasília se comporta!
Adroaldo porque não da nome aos bois???
Incrível só a Ondina apoia as decisões do STF.