Por Redação O Sul | 13 de julho de 2021
Membros do Ministério Público Federal sugerem a cassação do registro de candidatura de Bolsonaro e a inelegibilidade do presidente em caso de crime eleitoral.
Foto: Marcelo Camargo/ABrCinco dos onze integrantes do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), dentre eles os três subprocuradores-gerais que compõem a lista tríplice de indicados da instituição ao cargo de procurador-geral da República, encaminharam um documento a Augusto Aras, atual PGR, acionando-o na condição de Procurador-Geral Eleitoral para que investigue o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de abuso de poder de autoridade nos recentes ataques ao sistema eleitoral. Na petição, é mencionada a possibilidade de o MPF solicitar a inelegibilidade e a cassação do registro de candidatura do presidente, caso seja confirmado o crime eleitoral.
“Daí a necessidade do olhar do Ministério Público Eleitoral, numa perspectiva preventiva, a fim de detectar, nos fatos ora noticiados, elementos potencialmente caracterizadores de ilícito eleitoral, tendo em conta a proteção do regime democrático e seus instrumentos de realização, a fim de municiar-se para eventual arguição de inelegibilidade e cassação de registro de candidatura”, diz o documento.
Em outro trecho é mencionado: “se há ameaça à própria realização do processo eleitoral por parte de quem exerce um cargo público de elevada envergadura constitucional, urge a atuação investigatória do Ministério Público Eleitoral”.
A petição enfatiza o caráter preventivo da legislação eleitoral, cujo poder não se restringe a apenas corrigir as condutas perigosas à regularidade das eleições. Segundo os membros do MPF, o abuso de poder ocorre de forma multifacetada, podendo o presidente incorrer no crime ao tentar subverter as instituições,” por meio da supressão das regras do jogo democrático”.
“As declarações do sr. Presidente da República parecem ultrapassar os limites do mero [e intangível] exercício do direito constitucional à liberdade de expressão. Exatamente por isso, têm-se aí indicativos da necessidade de pronta atuação do Procurador-Geral da República, na condição de Procurador-Geral Eleitoral, ante seu papel constitucional de defesa do regime democrático e do livre exercício do direito de sufrágio”, escrevem os subprocuradores-gerais em outro trecho da petição.
No documento, são citados momentos em que Bolsonaro teria utilizado a alegação de fraude nas eleições para pressionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a atender a demanda do governo de utilização do voto impresso no pleito do ano que vem.
Os subprocuradores-gerais da República argumentam na representação encaminhada a Aras que as declarações do presidente contra o atual sistema eleitoral põem em risco a estabilidade das eleições no país e geram um estado de insegurança. No texto é citada a Lei Complementar nº 64/1990 que define que o “abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto, serão apuradas mediante investigações jurisdicionais realizadas pelo Corregedor-Geral e Corregedores Regionais Eleitorais.”
O documento assinado por membros do CSMPF pressiona o procurador-geral da República a tomar as providências exigidas. No início do ano passado, Augusto Aras solicitou a abertura de inquérito para apurar a falta de oxigênio em Manaus depois de ser cobrado pelo Conselho Superior.
Ignorados há dois anos, os candidatos de lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) – e assinantes do documento – defendem que Bolsonaro considere as indicações da categoria como forma de dar mais lisura ao processo de escolha do próximo PGR.
Apesar de recorrerem a Aras nesta terça (13), os três candidatos já expuseram que ele se furtou do protagonismo exigido da PGR, especialmente, no contexto de combate à pandemia de Covid-19.
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O Presidente está lutando para que tenhamos uma Eleição Limpa e a prova de FRAUDES…..!!
NÃO há nada de ruin, ou que desaprove o uso do Voto Impresso…..!!
Ao contrario….. sem o Voto Impresso…. é possivel sim fraudar uma eleição……e a mágica acontece lá na central de apuração em Brasilia……!!!
Não existe democracia melhor , quando alguem que se sentiu fraudado procure dentro da lei a recontagem dos votos assim se necessário , essa imposição dos magistrados não é benéfico para ninguém .
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Só para lembrar… Venezuela e Argentina utilizam a mesma urna, sem impressão do voto!
Olhem o risco que corremos!
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Hoje sé comemora o dis do Rock….em Porta Algre tem manifestaçao contra o governo…..um bando de sindicalistas mamadores do salarios dos trabalhadores….Bolsonaro em 22 e barbada. vc aí que grita fora…quer o ladrao dentro…
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Estes sub-procuradores são os que gozam de super salários e mordomias e trabalham muito pouco, são aliados de Lula, estão atacando o Presidente pois querem a volta do Ladrão Lula, para eles continuarem com a farra com o dinheiro público- Ridículos!!!
Interessante essa gente super dedicada às instituições democráticas…. kkk
Realmente! Grande atentado à democracia pedir transparências nas eleições…
Tudo cobra mandada do PT… o partido que corrompeu o Congresso! Até pagou pouco para os pilantras que votavam a favor do governo por grana…
Só o Papai do Céu tira o cara de lá…
Só podia ser no Brasil de hoje. Quem deveria tomar providências, protege. O Trumpinho motoqueiro não vai reconhecer a derrota nunca. Com as forças armadas ao seu lado já viram no que pode dar. Infelizmente, parece que o filme se repete com atores diferentes mas com a mesma finalidade. A quem interessa sucatear e picotar nossas instituições? Quem financia e incentiva a divisão dos países subdesenvolvidos no mundo? Em tempo: OS ROBÔS VOLTARAM. Desesperados.
Por 13 anos tivemos no Brasil , abuso de ladroagem e corrupçao estes caras estavam a onde ?
Quando falo que esses fdp do judiciário são o cancer do Brasil, ninguém acredita. Se funcionace corretamente, ou melhor honestamente e sem militância, não haveriam ladrões, traficantes, vendedores de sentenças, canalhas, mal feitores, sem vergonhas, como por exemplo esses. Vergonha! Sangue sugas! Vagabundos!
Fiquem atentos, o povo já percebeu quem é patriota! Bolsonaro 2022!
Bolsonaro Teve Encontro/
Con Ministro do Supremo Luis Fux/
Levou uma Mijada do Ministro /
Sobre Voto Impresso/
Saiu Miando Baixinho? kkkkkk
Nunca mais Vai Falar en Voto Impresso?
a 10 Dias Que Bolsonaro Está Con Soluço?
Sera que Foi da Mijada?kkkkkkk
POR QUE TANTOS TEM TANTO MEDO DO VOTO IMPRESSO?
VOTO IMPRESSO já é lei, não tem que votar merda nenhuma; é só aplicar a Lei, táoquêi?
Sub-procuradores estão PROCURANDO SARNA PARA SE COÇAREM, PROCURANDO PELO EM OVO; PROCURANDO CHIFRE NA CABEÇA DE CAVALO.
#bolsonarotemrazao
#foralulasujo
Prendam os subprocuradores. São sub mesmo