Acontece Sulpetro completa 60 anos, atento às modificações envolvendo a legislação do setor

Sulpetro reelegre João Carlos Dal'Aqua

O Sulpetro ─ Sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul ─ promoveu nesta quinta-feira (25) jantar comemorativo aos 60 anos de atividades, em Porto Alegre. A entidade foi oficialmente criada em 29 de outubro de 1958, após reunião com 22 revendedores, na sede da Associação Profissional do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Porto Alegre.

“Como empresários e como instituição, precisamos estar atentos a todas as mudanças de mercado que estão ocorrendo. E elas estão acontecendo de forma muito mais rápida e demandando decisões mais complexas”, afirma o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, referindo-se às modificações envolvendo a legislação do setor. Ele destaca como desafio atual do segmento o movimento liderado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para uma mudança no sistema de distribuição de combustíveis no Brasil. “Está em análise na ANP uma proposta de disruptura brutal nos sistemas de distribuição de combustíveis em nosso País, prevendo a possibilidade de verticalização do setor, bem como de venda direta de etanol das usinas aos postos”, alerta o dirigente sindical.

Outra preocupação do ramo de postos é com a alta carga tributária sobre os combustíveis e com as diferentes alíquotas entre os estados. “Quando não existe uma isonomia na tributação entre os estados, há um prejuízo irrecuperável aos revendedores, especialmente para os estabelecimentos localizados próximos às divisas, transferindo receita para outros estados e levando empresários à falência”, lamenta Dal’Aqua. Ele cita o caso de Santa Catarina, que cobra 25% de ICMS sobre um valor de pauta de R$ 4,33 para a gasolina, enquanto que o Rio Grande do Sul recolhe 30% de imposto sobre R$ 4,88. “O volume anual de comercialização de gasolina, no Estado, está estagnado nos últimos cinco anos, na ordem de 3.6 bilhões de litros por ano, enquanto que em Santa Catarina cresce o consumo, devendo atingir 3 bilhões de litros anuais, mas com uma população menor”, compara. Segundo o presidente do Sindicato, os revendedores de combustíveis gaúchos perdem competitividade e o consumidor é penalizado em suas necessidades de compra. “Propomos a monofasia de tributos para todos os estados, com um valor fixo e válido para todos”, sugere.

Dal’Aqua lembra ainda que a reforma trabalhista trouxe um outro cenário para as instituições sindicais, com o fim obrigatório das contribuições. “Temos uma nova realidade da vida sindical, que está exigindo de todas as entidades uma mudança de postura perante seus representados, que permita conduzir a representativa sindical na extensão necessária para representar a categoria de maneira consistente”, conclui.

Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com cerca de 2.800 postos de combustíveis. O jantar de aniversário aconteceu na Associação Leopoldina Juvenil (Marquês do Herval, 280), na Capital.

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