Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nessa semana o treinamento de 17 juízes convocados temporariamente para auxiliar os ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais. Esses magistrados preencherão vagas abertas e substituirão juízes dispensados da convocação originária, feita em 21 de outubro pela Instrução Normativa STJ/GP 32/2024.
A medida, de caráter temporário e emergencial, tem como objetivo reduzir o acervo de processos das turmas de direito criminal, evitando prescrições e fortalecendo a prestação jurisdicional.
Na abertura do evento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que, desde o início da força-tarefa, em outubro de 2024, mais de 10 mil decisões foram proferidas, resultando na redução de cerca de 18% do acervo original. Para ele, além de aliviar o volume de processos, a iniciativa contribui para o desenvolvimento profissional dos juízes, ao aprofundar seus conhecimentos sobre a jurisprudência da corte e incentivar a adoção de linguagem mais clara e acessível.
“A força-tarefa beneficia o STJ, os tribunais estaduais e regionais, e os próprios magistrados convocados”, afirmou o presidente.
Esforços
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, elogiou a iniciativa, classificando-a como uma resposta eficaz à falta de regulamentação legislativa para conter o ingresso excessivo de processos. “Este é um compromisso com a qualidade da jurisdição”, afirmou.
O ministro Antonio Saldanha Palheiro também elogiou os resultados da colaboração dos juízes de primeira instância. Ele avaliou que a experiência tem gerado impacto positivo no número de processos julgados e proporcionado mais conhecimento sobre o funcionamento do STJ na primeira instância.
Já o ministro Messod Azulay Neto comentou que, além da força-tarefa, algumas medidas adotadas no âmbito dos próprios gabinetes podem ajudar a evitar o aumento no volume de processos, sem prejuízo da solução legislativa. Ele salientou que “o importante agora é atacar o volume, não a complexidade dos processos”.
Para a ministra Daniela Teixeira, a convocação reflete o empenho do tribunal em proferir decisões de qualidade. Segundo ela, o esforço conjunto permitiu reduzir em 48% o acervo de seu gabinete no prazo de apenas cem dias. “Não há milagre, há trabalho”, ressaltou.
Ao final, o desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Otávio de Almeida Toledo destacou a diversidade de representações estaduais e regionais entre os magistrados e desejou que a experiência adquirida no STJ seja compartilhada em suas jurisdições de origem, promovendo uma melhor compreensão sobre o problema representado pelo alto volume de processos que chegam ao tribunal.
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