Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2026
Ministro é alvo de denúncias de duas mulheres, que o acusam de importunação e assédio sexual, além de injúria
Foto: Divulgação/STJO STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por maioria absoluta, nesta quinta-feira (6) punir o ministro Marco Buzzi com a disponibilidade (afastamento) e com a perda da cargo por violação dos deveres funcionais diante das acusações de assédio e importunação sexual, além de injúria, que ele foi alvo.
É a primeira vez que um ministro é sancionado com a nova pena máxima para violações graves, como definiu a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Antes, a sanção mais dura para magistrados era a aposentadoria compulsória, que mantinha o recebimento do salário. Ao longo de todo o processo, Buzzi negou as acusações. A defesa questiona os depoimentos das vítimas.
Advogados argumentam o ministro é vítima de um conluio e fofoca de gabinete, e apresentaram um laudo de disfunção erétil. Após a sessão desta quinta, os advogados de Buzzi afirmaram que respeitam a decisão da Corte e que vão avaliar os próximos passos.
Por unanimidade, os ministros do STJ presentes ao julgamento reconheceram que Buzzi praticou infrações disciplinares. A maioria absoluta votou pela disponibilidade e pela perda do cargo. Os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram pela pena de aposentadoria compulsória, mas foram vencidos.
Com a decisão, Buzzi será mantido afastado do cargo e receberá salário proporcional até a conclusão dos trâmites. O STJ vai comunicar a AGU (Advocacia-Geral da União) para que acione o Supremo com uma ação pedindo que seja decretada demissão e a suspensão do pagamento. Depois disso, a AGU terá o prazo de 30 dias para pedir a perda do cargo ao STF.
Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro, quando as denúncias vieram à tona. Ele também está proibido de entrar nas dependências da Corte, por decisão dos ministros. No entanto, permanecia recebendo o salário ao longo das investigações.
O último registro de salário do ministro Buzzi que consta no Portal da Transparência do STJ é de junho, quando o ministro recebeu uma remuneração de R$ R$ 29 mil. Até fevereiro, quando foi afastado, o magistrado recebia cerca de R$ 100 mil líquidos. A defesa do ministro, que nega as acusações, pode recorrer ao Supremo contra a decisão do STJ.
O que dizem as denúncias
Marco Buzzi está afastado do cargo desde 10 de fevereiro, quando foi aberto um processo disciplinar contra ele. O magistrado é alvo de duas denúncias no STJ, além de um inquérito no STF.
Em mais de 50 páginas de relatório, a PGR (Procuradoria-Geral da República) aponta que as vítimas apresentaram relatos firmes, coerentes e convergentes com as provas do processo. Duas denúncias contra o magistrado foram analisadas:
Uma jovem de 18 anos afirma ter sido vítima de importunação sexual, durante um banho de mar, em janeiro de 2026, quando passava férias com a família na casa de Buzzi em Balneário Camboriú (SC); e uma ex-funcionária de gabinete relatou episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.
A PGR entendeu que no caso da jovem de 18 anos há elementos que demonstram que Buzzi teria “violado o dever de manter conduta irrepreensível na vida particular […] bem como deixado de observar as regras da integridade, da dignidade, da honra e do decoro”.
No caso da ex-funcionária, a procuradoria diz que ficou comprovada violação dos “deveres de urbanidade e de manter conduta irrepreensível na vida particular […] bem como a inobservância das regras da integridade, da cortesia, da dignidade, da honra e do decoro”.
A PGR concluiu que Buzzi realizou contato físico não consentido com a vítima de 18 anos e, entre 2023 e 2025, nas dependências do tribunal, “tocou sem consentimento o corpo da vítima 2, fez comentários de natureza imprópria sobre seus atributos físicos, exibiu para ela no celular conteúdo de teor sexualmente sugestivo, além de ter se manifestado de forma ofensiva e potencialmente intimidatória no ambiente de trabalho”.
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CORPORATIVISMO FILHO DA PUTA, É MUITO BOM SER CONDENDO ASSIM, NADA ACONTECE E VAI DESFRUTAR A VIDA COM 45 MIL POR MÊS E VAI CONTINUAR COM AS IMPORTUNAÇÕES, AO MENOS DEVERIAM CASTRA-LO CIRURGICAMENTE COM UM FACÃO SEM FIO.