Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2022
À época, ex-modelo publicou foto nas redes sociais mostrando como ficou o rosto após agressão do então companheiro.
Foto: ReproduçãoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta terça-feira (6), por unanimidade, um recurso de Luiza Brunet na longa disputa judicial que a modelo trava com o empresário Lírio Parisotto. Os dois terminaram o relacionamento amoroso em 2016, depois de Luiza apresentar graves evidências de agressões praticadas pelo ex-parceiro, o que originou o litígio na Justiça.
No recurso em questão, Luiza buscava invalidar o julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que não reconheceu os argumentos apresentados por ela para provar a união estável com o empresário. Na decisão desta terça, os ministros do STJ acataram os argumentos da modelo, considerando que o TJSP não apreciou questões relevantes acerca das alegações de Luiza no julgamento.
Acolhendo o pedido dos advogados Pedro Egberto da Fonseca Neto e Nelson Nery Júnior, os ministros do STJ entenderam que a Justiça paulista deixou de valorar as provas produzidas por Luiza, sem esclarecer, no entanto, os motivos da não valoração. Entre as omissões apontadas pelo STJ está a adulteração dos registros de entrada e saída de Luíza no apartamento de Lírio.
Assim, Luiza sai vitoriosa do julgamento, porque apesar de não ter apreciado o pedido de união estável, o STJ deu provimento ao recurso de Luiza para anular o julgamento da ação de reconhecimento de união estável, e determinar o retorno dos autos para o TJSP para que julgue de novo o recurso suprindo os vícios apontados.
Defesa
A assessoria de Lírio Parisotto informou, em nota, que “a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não concedeu qualquer vitória em favor de Luiza Brunet. Foi determinado que o Tribunal de Justiça aprecie novamente o Recurso de Apelação onde Luiza Brunet foi vencida por 3 a 0 para que analise as questões por ela suscitadas e que não teriam sido objeto de análise. Para Luiz Kignel, sócio do PLKC, é importante registrar que não houve qualquer reconhecimento de união estável pelo Superior Tribunal de Justiça, tampouco afastada no momento a tese do namoro qualificado. ‘O que se determinou é uma nova análise do conjunto de provas para que todas as questões sejam discutidas em Segunda Instância’, explica Kignel”.
O caso
Parisotto foi acusado, em maio de 2016, de agredir fisicamente Brunet durante uma viagem romântica dos dois a Nova York, nos Estados Unidos. Na ocasião, Luiza recebeu um soco do ex-companheiro no olho esquerdo e relata ter sido chutada várias vezes. Além das lesões na face, ela afirmou ter tido quatro costelas quebradas.
O episódio aconteceu às vésperas do aniversário de 54 anos da atriz. O casal estava junto desde 2012, quando se assumiram publicamente. Em 2019, ela contou que as agressões começaram a partir do segundo ano de convivência, tanto física quanto verbalmente. Ao todo, o relacionamento durou cinco anos, mas Brunet revelou que amava o empresário e acreditava quando Parisotto dizia que iria parar de agredi-la.
O fundador da petroquímica Innova, antiga Videolar, foi condenado em primeira instância por agressão, em junho de 2017. Quase dois anos depois, em fevereiro de 2019, a decisão foi mantida durante um novo julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo.
