Brasil Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a José Dirceu
Por Redação O Sul | 11 de maio de 2016
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribuna de Justiça) rejeitou nesta terça-feira (10) pedido de liberdade ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na Operação Lava-Jato desde agosto do ano passado. Segundo os ministros, o habeas corpus que pedia a soltura do petista foi invalidado em razão de um segundo decreto de prisão contra Dirceu expedido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância.
Moro deve decidir em breve se condena ou não o ex-ministro. Somente pelo crime de corrupção passiva, Dirceu foi acusado de 31 atos entre 2004 e 2011, segundo o MPF (Ministério Público Federal). Em setembro do ano passado, Moro aceitou denúncia contra Dirceu e outras 14 pessoas na Lava-Jato. A acusação foi apresentada pelo MPF. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região já havia negado pedido de habeas corpus de José Dirceu.
Segundo investigação da Polícia Federal, Dirceu atuava em um esquema de corrupção envolvendo contratos com a Petrobras ao se relacionar com executivos de empresas terceirizadas que prestavam serviços para a estatal. Ele teria se beneficiado com parcela do faturamento dessas empresas, segundo inquérito.
Dirceu é apontado pelo Ministério Público Federal como receptor de pelo menos R$ 11 milhões em propina, a partir de contratos da Petrobras. “Não recebi, nem autorizei ninguém a falar em meu nome na Petrobras, usar o meu nome na Petrobras”, disse o ex-ministro em depoimento à Justiça Federal. As investigações também apontam que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. (AG)
