Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2023
Nos votos, os ministros disseram que estavam seguindo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso nesta terça-feira (14) e reduziu de 8 anos e 10 meses para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto a pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na Lava Jato. O caso envolve a chamada Operação Vício, que investigou a compra de tubos da Petrobras. O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber cerca de R$ 2 milhões em propina.
Os ministros da Turma analisaram um recurso da defesa de Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação. Os magistrados João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas consideraram que o recebimento de propina caracterizou apenas crime de corrupção, descartando a hipótese de lavagem de dinheiro.
Entendimento
Nos votos, os ministros disseram que estavam seguindo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão, que investigou esquema de corrupção no governo Lula. “Entendo que as condutas perpetradas por José Dirceu não podem ser crime autônomo, mas desdobramento do recebimento [de propina]”, afirmou Noronha.
O ministro disse ainda inexistir crime de lavagem de dinheiro. “Considero mero desdobramento do crime de receptação”, declarou. Irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo também teve a pena reduzida, ficando em quatro anos e oito meses.
Aniversário do PT
Nesta segunda-feira (13), José Dirceu compareceu a ato de comemoração aos 43 anos do PT, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro circulou entre aliados, tirou fotos e conversou com outros petistas presentes no evento.
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Palhaçada. Este sujeito deveria estar em perpétua.
Pois é, porque não soltam logo, impunidade acima de tudo
A quadrilha PTralha sendo remontada!
A corja toda se reestruturando para atacar os cofres públicos novamente.
E tem muitos apoiadores.
Realmente vale pena roubar cofres públicos do Brasil. Justiça e 60.000. MILHÕES de Brasileiros gostam de quem ROUBA Eles.
Bandidos como esses deveriam ter sido condenados a pena capital só assim evitaria seus retornos ao crime, doid na cadeira elétrica já daria um belo exemplo aos demais.
Era só o que faltava reduzir a pena desse ladrão sem vergonha!
Tenho dó do povo Brasileiro. Ele foi a festa do PT? E eu achando que o Lula, ia se comportar como um presidente decente para limpar o nome! Mero engano. Uma vez ladrão, será sempre rato.