Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2026
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, disse que a Corte analisará o mais rápido possível os pedidos para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares condenados na ação da trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas.
O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, pediu a expulsão de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, e dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.
A imprensa foi convidada para acompanhar o sorteio dos relatores de cada um dos cinco pedidos de expulsão das Forças Armadas oferecidos pelo Ministério Público Militar. O pedido é feito por meio da chamada representação de indignidade e incompatibilidade para com o oficialato. A expulsão é aplicável a militares condenados a mais de dois anos com pena transitada em julgado (quando não cabem mais recursos).
“Assim que os votos estiverem prontos, pautarei imediatamente o julgamento. Não vou procrastinar questões tão relevantes submetidas a esta Corte”, disse a presidente do STM. Segundo ela, não há prazo para que os relatores liberem os pedidos para julgamento, embora o trâmite costume ser rápido.
“Não há prazo processual para que os relatores façam seus votos. Fico condicionada à elaboração dos votos dos relatores e dos revisores”, disse. Liberados os votos, prosseguiu, as análises serão marcadas para a sessão seguinte.
Segundo ela, trata-se de caso inédito que deverá criar jurisprudência a respeito “da preservação e manutenção do Estado Democrático de Direito”.
Questionada sobre o fato de o STM ser composto majoritariamente por militares, alguns deles próximos aos oficiais condenados na trama golpista, disse que ministros podem deixar de votar caso se considerem suspeitos ou impedidos. “Aqueles que se considerarem contaminados por relações de amizade ou de camaradagem podem se considerar impedidos.”
Ela também disse esperar que os colegas atuem com imparcialidade. “Se espera de todo aquele que tem uma indicação política, que haja com imparcialidade. Há uma indicação política, mas se espera do magistrado correição, imparcialidade e que ele honre a toga.”
A maioria dos pedidos é relatada por ministros militares, inclusive o de Bolsonaro e Augusto Heleno.
Se os oficiais condenados na trama golpista forem excluídos dos quadros das Forças Armadas, prosseguiu, a tendência é que eles passem a cumprir pena em presídios comuns, e não mais em presídios militares.
Essa decisão, no entanto, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentou Rocha.
“Normalmente, quando o militar perde o posto e a patente, ele vai para o estabelecimento prisional comum. Mas tudo nesse processo é inédito. Então, não me surpreenderia se viessem a cumprir pena em estabelecimento prisional militar”, prosseguiu. (Com informações do Valor Econômico)
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