Por Redação O Sul | 22 de março de 2018
O engenheiro Paulo Vieira de Souza, apontado como operador de propinas do PSDB em São Paulo, foi denunciado nesta quinta-feira (22) pelo MPF (Ministério Público Federal) sob suspeita dos crimes de peculato, corrupção e organização criminosa. É a primeira denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava-Jato em São Paulo, criada em julho do ano passado.
Diferentemente do que tem sido recorrente nas operações da Lava-Jato no Paraná e no Rio de Janeiro, no entanto, não houve pedidos de medidas cautelares, como prisões preventivas e provisórias. Paulo Preto, como Vieira é conhecido, teria desviado verbas públicas vinculadas ao programa de reassentamento da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), segundo os procuradores.
Ele comandava o órgão na gestão do tucano José Serra (2007-2010). O dinheiro desviado, que chega a 10 milhões de reais corrigidos, deveria ser destinado aos moradores dos locais em que seriam feitas obras do trecho sul do Rodoanel, obra viária que circunda a capital paulista. De acordo com a denúncia, Paulo Preto fraudou cadastros de moradores com ajuda pessoas que trabalhavam para a Dersa.
Além de Preto, foram denunciadas quatro pessoas, incluindo José Geraldo Casas Vilella, chefe do departamento de assentamento da Dersa, e a psicanalista Tatiana Arana Souza Cremonini, filha do operador tucano.
Para a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, “os múltiplos crimes de peculato e inserção de dados, cujas penas são de 4 a 12 anos cada [uma], ocorreram em continuidade delitiva, com a possibilidade de a pena ser aumentada de um sexto a dois terços em cada fato criminoso narrado na denúncia”. Paulo e Geraldo estão sujeitos a uma condenação que pode variar de 15 a 81 anos, “mais o agravante do crime continuado”.
A defesa de Paulo Preto, representada pelo advogado Daniel Bialski, afirma que “esta denúncia é contrária à própria conclusão da auditoria interna e investigações internas que inocentaram Paulo Vieira de Souza de qualquer ato ilícito ou favorecimento a quem quer que seja”. “Igualmente, a denúncia não se ampara nos elementos informativos colhidos no inquérito policial que mostraram que ele não cometeu qualquer crime.”
Denúncias anteriores
Duas denúncias sobre esse caso já haviam sido apresentadas pelo Ministério Público de São Paulo em 2015 e 2016, a partir de delação premiada de Mércia Ferreira Gomes, que prestou serviço à Dersa.
A denúncia não aborda a informação de que Paulo Preto tinha 113 milhões de reais em contas na Suíça, compartilhada pelo Ministério Público do país europeu com procuradores de São Paulo – Preto era alvo de ao menos cinco procedimentos na Procuradoria.
Também não faz menção a Serra, que é investigado em outra ação no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal). O inquérito no Supremo foi aberto em 2017 a partir da delação da empreiteira Odebrecht, que disse ter pago propina no Rodoanel supostamente em benefício do ex-governador, atual senador.
A defesa de Paulo Preto tem tentado fazer com que os processos que estão em São Paulo sejam juntadas à investigação no Supremo Tribunal Federal, onde o responsável pelo processo é o ministro Gilmar Mendes.
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