A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou nesta segunda-feira (6) a rever uma disputa sobre patentes entre os principais fabricantes de celulares do mundo, recusando o apelo da Samsung de rever uma decisão da primeira instância que manteve multa de cerca de 120 milhões de dólares a favor da Apple. A informação é da agência de notícias Reuters.
Os juízes reforçaram decisão de 2016 que confirmou veredicto que entendeu que a sul-coreana Samsung havia infringido patentes da Apple em várias características do iPhone. Entre os recursos copiados estariam o de deslizar para desbloquear, autocorreção e links rápidos, que automaticamente transformam informações como endereços e números de telefone em links.
A apelação decorreu de veredicto de maio de 2014, que definiu multa de US$ 119,6 milhões pelo fato de a Samsung ter usado recursos da Apple sem permissão. A violação do recurso de links rápidos representou quase US$ 99 milhões da indenização total.
Um painel de três juízes federais de um tribunal especializado em questões de patentes, originalmente havia anulado o veredicto, mas a decisão foi reintegrada em uma sentença de outubro de 2016 por determinação de 11 juízes do mesmo tribunal.
Apelando ao Supremo Tribunal, a Samsung disse que os juízes não seguiram o procedimento adequado para rever o veredicto porque tomaram a decisão sem considerar documentos jurídicos adicionais ou ouvir argumentos orais. Os juízes também modificaram erroneamente a lei ligada a patentes e à atribuição de injunções, acrescentou Samsung.
A Apple pediu aos juízes que não alterasse a multa definida pela primeira instância, dizendo que não havia nada “novo ou importante” para rever na apelação de sua rival. A administração do presidente dos EUA Donald Trump apoiou a visão da Apple.