Segunda-feira, 13 de Julho de 2020

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Brasil Supremo arquiva pedido de indenização para índios atingidos pela construção da usina de Itaipu durante o regime militar

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Para o procurador-geral, medida do presidente do Supremo foi "demasiadamente interventiva". (Foto: Reprodução de TV)

A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes extinguiu na quarta-feira (30), sem julgamento do mérito, a ação ajuizada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge que pedia indenização para indígenas guaranis atingidos pela construção da usina hidrelétrica de Itaipu durante o regime militar (1964-1985).

A ação foi ajuizada por Dodge em setembro, a poucos dias do final do seu mandato. O novo procurador-geral, escolhido por Bolsonaro, pediu o arquivamento na segunda-feira (28).

Na última hora, os indígenas, representados pela Comissão Guarani Yvyrupa, ainda peticionaram nos autos para pedir que o Supremo garantisse o andamento da ação e aceitasse a inclusão deles nos autos como parte interessada, mas o ministro não chegou a mencionar a peça na sua decisão de arquivamento.

Ao pedir a extinção do processo, Aras argumentou que são necessários mais estudos e que o assunto é complexo.

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