Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2015
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de investigações sobre o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), com base na delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia.
Os dois pedidos de inquérito foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e repassados a Celso de Mello, por não terem relação direta com o esquema de corrupção na Petrobras, segundo as apurações preliminares. Por isso, o caso não ficou com o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF.
Para Janot, não há indícios de que as menções feitas por Pessoa a Mercadante e Aloysio Nunes estão relacionadas a desvios na estatal, mas sim a infrações eleitorais, com declaração incorreta de doações às suas campanhas.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Casa Civil informou que o ministro recebeu com serenidade a informação sobre a abertura do inquérito. A assessoria disse ainda que o valor que Pessoa informou ter doado a Mercadante foi repassado de forma legal em 2010, tendo já sido aprovados em prestação de contas.
Também em comunicado, o senador Aloysio afirmou que as contas de sua campanha de 2010 já foram aprovadas e que a investigação é bem-vinda para afastar qualquer dúvida quanto à correção da prestação de contas.
Para Mercadante, Pessoa disse que doou 500 mil reais em 2010, quando ele era candidato ao governo de São Paulo. Para o senador Aloysio, o empresário disse ter doado 300 mil reais de forma oficial e 200 mil reais em dinheiro vivo, sem declaração.
Caberá a Mello supervisionar as investigações, que podem incluir medidas como quebras de sigilo, tomada de depoimentos e interceptações telefônicas.
No início do mês, quando veio à tona a existência de um pedido de investigação, Mercadante disse que se reuniu uma única vez com Ricardo Pessoa e que recebeu 500 mil reais em doações, com comprovação por meio de recibo e prestação de contas à Justiça Eleitoral.
“Reafirmo que em toda a minha vida me reuni uma única vez com o senhor Ricardo Pessoa, por sua solicitação. Na oportunidade, não era ministro de Estado, mas senador e pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo, em 2010. Nāo há, portanto, qualquer relaçāo com as apuraçōes de fraude na Petrobras”, declarou na nota.
Também no início de setembro, o presidente do PSDB saiu em defesa de Aloysio Nunes. “O senador Aloysio Nunes, cuja biografia é reconhecida e respeitada até mesmo por seus adversários, foi um dos primeiros a denunciar toda essa operação da qual, por razões óbvias, jamais poderia ter participado”, afirmou à época, em nota. (AG)
