Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2023
Mesmo se os processos forem ao plenário virtual, basta que um ministro peça destaque para levá-lo de volta ao formato físico
Foto: ReproduçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não sabe como fará para julgar as mais de mil pessoas que passaram por audiência de custódia após os atos de 8 de janeiro – cerca de 700 já foram denunciadas. Se todos os casos permanecerem no Supremo, como determinou Alexandre de Moraes, as análises têm potencial de travar a pauta da Corte.
Mesmo se os processos forem ao plenário virtual, basta que um ministro peça destaque para levá-lo de volta ao formato físico. Ao mesmo tempo, existe um temor de que se houver distribuição para outra instância, a fim de desafogar o STF, podem haver interpretações diferentes sobre o episódio e as eventuais punições. Uma das hipóteses é manter na Corte apenas os processos de políticos flagrados nos atos, por possuírem foro privilegiado.
Os casos podem chegar ao plenário porque, em 2020, o então presidente Luiz Fux aprovou uma emenda ao Regimento Interno que tirava casos penais das Turmas. Moraes manteve os casos no STF até o momento com base no artigo 43 do Regimento, que atribui à Corte a análise dos crimes cometidos nas dependências do Supremo. Ainda assim, seria possível delegar os atos de instrução dos processos para a primeira instância.
Cálculo
Advogados ligados a Lula (PT) avaliam que Marcos do Val (Podemos-ES) pode ser alvo de pedido de prisão por suposta tentativa de obstrução das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Para eles, o fato de o senador ter levado as informações do plano a Alexandre de Moraes, e não ter formalizado denúncia indica que seu objetivo era afastar o magistrado.
