Por Redação O Sul | 6 de janeiro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um prazo de dez dias – que deverão começar a contar em fevereiro –, para que ele se manifeste sobre um pedido de afastamento do cargo feito em dezembro pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
No dia 16 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou o afastamento do peemedebista do mandato e da presidência da Câmara sob o argumento de que ele vem usando o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato e as apurações do Conselho de Ética da Casa, responsável por analisar o pedido de cassação de seu mandato. Para a PGR, a saída de Cunha é necessária para preservar as investigações contra o parlamentar.
Por meio de sua assessoria, o peemedebista informou que ainda não foi notificado. O comunicado deve ser feito a partir de quinta-feira, quando oficiais de Justiça retornam ao plantão da Suprema Corte. Ainda que receba a notificação, o período de dez dias para respondê-la só pode ser contado a partir do dia 1º de fevereiro, depois do fim do recesso, que paralisa os prazos processuais.
Ao deixar a Câmara na terça-feira, o presidente da Casa afirmou que seu advogado apresentará a defesa. “Na medida que for notificado, vou responder tranquilamente. O advogado fará isso”, disse Cunha. (AG)
