Por Redação O Sul | 12 de janeiro de 2016
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou 2016 com menos processos do que há um ano. A Corte tem 53.931 ações aguardando julgamento. No início de 2015, eram 56.230. Uma das razões para isso é o aumento da produtividade dos ministros.
Em 2015, excluído o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, os dez integrantes do STF deram 75.112 decisões, sendo 68.870 em caráter final – média de 20 sentenças diárias por ministro, contando férias, feriados e fins de semana. Em 2014, foram 69.342 decisões (63.268 definitivas).
A presidência da Corte também produziu mais em 2015. Ao todo, foram 23.778 deliberações (22.551 em caráter final). É como se Lewandowski tomasse, diariamente, 66 decisões. Cada ministro conta com o auxílio de assessores. Alguns ainda convocam juízes.
O balanço das sentenças colegiadas, porém, registrou queda: 1.063 decisões tomadas em julgamentos no plenário, no ano passado. Em 2014, foram 1.572 e, em 2015, 1.500. As sessões plenárias ocorrem às quartas-feiras e quintas-feiras, e os 11 ministros participam. Cabe ao plenário julgar, por exemplo, ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais contra os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
O ministro Marco Aurélio Mello é o que mais acumula processos: 7.345. Ele considera uma anomalia o fato de o tribunal decidir mais de forma individual do que em colegiado. Para ele, isso ocorre porque chegam muito mais recursos ao STF do que a capacidade de julgamento do colegiado. “Precisamos repensar o Supremo, ver se provocamos alguma legislação para enxugar ainda mais a demanda do tribunal.” (AG)
Os comentários estão desativados.