Por Redação O Sul | 6 de junho de 2023
Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Arthur Lira réu
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosPor unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (06) rejeitar denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.
Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie.
O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.
A denúncia afirmou ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.
Votos
Primeiro a votar, o ministro André Mendonça se manifestou pela rejeição da denúncia e apontou o surgimento de fatos novos após o julgamento de 2019. Para justificar sua manifestação, o ministro disse que a PGR mudou seu entendimento no processo.
Pelo regimento interno do STF, Mendonça não poderia votar sobre a questão por ter sucedido o antigo relator, ministro Marco Aurélio. Contudo, por unanimidade, o colegiado decidiu que ele poderia se manifestar sobre a questão diante dos fatos novos que surgiram.
Em seguida, seguiram o mesmo entendimento os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Defesa
A defesa de Arthur Lira declarou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Meu Deus …. no que esta se tranformando nosso País???
Semrpe Lembrando que quem montou isso($$$$TF)….. foi ele…. sempre ele por traz de tudo de ruin que acontece com nossa Nação….. a DECADAS……
Tem de entrar com um pedido de indenização por danos morais. Os políticos mais honestos do mundo. O povo tá dominado e indefeso. E taca-lhe o pau na liberação de verbas. Para alguns é uma fests enquanto os idiotas discutem por causa do Bolsonaro e do Lula.
Que coincidencia! STF rejeita denúncia depois de Lira reunir-se com Lula para apaiguar os ânimos.
Dizer o que dá política no Brasil…Brasília é uma FESTA.
Mas é só sacanagem…pqmp !