Por Redação O Sul | 27 de janeiro de 2016
O governo federal recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que atualmente não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O portador da mensagem foi o próprio presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, que conversou com integrantes do governo e com colegas do Judiciário sobre a decisão que deve ser tomada pelo plenário do STF em fevereiro.
O Palácio do Planalto, porém, não entendeu a fala de Lewandowski como um veredicto. Aliados de Dilma dizem que, apesar de o ministro ter dado a entender que falava com base em uma avaliação “ampliada”, como se apontasse a tendência da maioria dos ministros da Corte, ainda não há consenso entre eles.
Aliados de Lewandowski, por sua vez, dizem que ele reflete uma “visão geral” dos colegas, mas que as discussões sobre o tema se mantêm restritas aos ministros. Dos 11 integrantes da Corte, seis precisam votar a favor do afastamento de Cunha para que ele deixe o cargo de presidente da Câmara. Nos bastidores, o Planalto faz as contas para justificar que não é hora de bater o martelo: os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem seguir a tese de Lewandowski e votar pelo não afastamento de Cunha.
Enquanto isso, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis a afastar o peemedebista. Já os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia são considerados incógnitas até este momento. Em 16 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o afastamento cautelar de Cunha, sob argumento de que o presidente da Câmara faz uso do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato e as apurações do Conselho de Ética da Casa, que analisa o pedido de cassação de seu mandato.
Cunha é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e é suspeito de ocultar contas na Suíça irrigadas com dinheiro desviado do esquema da Petrobras. (Folhapress)
