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Política Supremo torna Silas Malafaia réu por injúria contra Alto Comando do Exército

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Denúncia por calúnia foi rejeitada em razão do empate na votação

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu por injuriar o Alto Comando do Exército. Os ministros analisaram em sessão presencial a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que acusava o pastor de calúnia e injúria.

O ministro Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram para receber a denúncia de forma integral. Durante a discussão, porém, o ministro Cristiano Zanin apresentou divergência e votou para receber a denúncia de forma parcial. Em voto, o ministro afirmou que a declaração atribuída a Malafaia é reprovável e  injuriosa, mas não se enquadra como prática de calúnia.

Ao analisar a acusação, o ministro entendeu que a PGR não demonstrou os elementos exigidos para este crime, já que o tipo “calúnia” pressupõe imputação falsa de um fato definido como crime, dirigida a pessoa determinada, o que não teria ocorrido no caso.

Para Zanin, a manifestação teve caráter genérico, tanto em relação aos integrantes do alto comando do Exército quanto à descrição de um fato específico que pudesse ser tipificado como crime.

Por outro lado, Zanin considerou presentes os requisitos para o prosseguimento da acusação por injúria. Com os mesmos argumentos, a ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente a divergência de Zanin.

Diante do empate, o resultado, conforme estabelece o Regimento Interno do STF, deve ser o mais favorável ao réu. Por isso, o crime de calúnia foi desconsiderado e Malafaia responderá apenas por injúria.

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Fabio Luis
29 de abril de 2026 12:28

Esse louco já era pra estar preso desde início do mundo, usa religião pra manobrar seguidores ignorantes, que só seguem o que o pastor diz, mas não sabe nem o raciocínio das barbaridades que a bíblia fala, livro escrito para manter a manada sobre controle e serem sempre bonzinhos, de a outra face, quem vai apanhar de boa e não revidar, quem iria mandar um dilúvio e matar todos sendo bons e ruins juntos, quem mandou fogo em Sodoma e queimou todos sem distinção, ahhhh mas a culpa é do Diabo, coitado, um ser não foi capaz de corrigir suas… Leia mais »

Eloa Gute
29 de abril de 2026 08:41

Esse ladrão de coitados já deveria estar na cadeia faz tempo.engando as pessoas com mentiras! Aliás tem muitos outros que fazem a mesma coisa enganam coitados!!!

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