Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2016
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, pediu informações ao Inca (Instituto Nacional de Câncer), na terça-feira, sobre a eficácia da substância fosfoetanolamina para tratamento de câncer.
Distribuída pela USP (Universidade de São Paulo) de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina é alardeada como cura para diversos tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos.
O parecer deverá ser enviado em até 15 dias e servirá para embasar decisão de um pedido de uma paciente que acionou a Justiça para exigir da USP o fornecimento da substância. A decisão final ainda não tem prazo para ser proferida.
Na ação, a USP alegou que a fosfoetanolamina ainda não tem registro no Brasil nem em outros países, que também não foi submetida a testes. Por isso, argumenta que ela pode trazer riscos à saúde do paciente com câncer, pela ausência de estudos sobre sua toxidade.
A universidade também alegou que, como entidade dedicada ao ensino e à pesquisa, não tem obrigação de prestar atendimento à saúde. Ela pede a suspensão de uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que a obrigou a fornecer a fosfoetanolamina. (AG)
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