Por Redação O Sul | 11 de julho de 2023
A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (11) a operação “Calvário”, contra a prática de peculato e outros crimes contra a administração pública na cidade de Bom Jesus (Nordeste gaúcho). No foco da investigação está a suspeita de desvio e desvirtuamento de diárias de viagem, em 2018, por sete funcionários e três parlamentares da Câmara de Vereadores.
Realizada por meio da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), a ofensiva cumpriu 13 mandados de busca e apreensão.
O então presidente do Legislativo municipal teria sido o principal operador do esquema, que teve por base duas irregularidades: a aplicação dos valores em viagens para lugares turísticos, de forma desnecessária, e o uso de valores excedentes para obter complementação de renda.
De acordo com os investigadores, o líder legislativo obteve aproximadamente R$ 97,6 mil em diárias no intervalo de tempo em que comandou a Casa. E ao menos sete de seus assessores realizaram mais de 180 passeios com despesas pagas pela Câmara local, sob pretexto de que estavam fazendo cursos de aperfeiçoamento.
Como funcionava
O modo de atuação dos vereadores consistia em realizar viagens para cidades como Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Foz do Iguaçu (PR), destinos na maioria das vezes turísticos e distantes – pois, para fora do Estado do Rio Grande do Sul a diária é paga em dobro.
Consta que o município de Bom Jesus bancou em 2018 um gasto de R$ 382 mil em diárias. O montante equivale a mais que o dobro de Porto Alegre, por exemplo, que contabilizou R$ 181 mil em verbas com tal finalidade em 2018. E quase 23 vezes o que gastou a cidade vizinha de Cambará do Sul (R$ 16,8 mil).
O delegado Max Otto Ritter afirma que o abuso com gastos com diárias na Câmara de Vereadores de Bom Jesus de forma “desarrazoada, excessiva e desenfreada, em um crime que vai além do imoral e da improbidade administrativa”. Ele sublinha:
“O que ocorreu foi verdadeiro desvio de recursos públicos em proveito próprio por agentes políticos e servidores públicos. O Ministério Público de Contas apontou o mau uso de verbas públicas como característica de enriquecimento salarial ilícito e falta de racionalidade e ao desvio de finalidade na concessão de diárias”.
(Marcello Campos)
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