Brasil Tarifaço rendeu mais de 9 bilhões de reais em ICMS para os Estados
Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2016
O expressivo reajuste da energia elétrica em 2015 reduziu em 9,2 bilhões de reais o rombo na arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. De janeiro a outubro (dados mais recentes disponíveis), a alta de receita com esse item foi de 37%, descontada a inflação.
A crise na indústria e nos serviços, no entanto, anulou esse ganho. O setor industrial pagou 9,6 bilhões de reais a menos de ICMS para os Estados no mesmo período. No setor de serviços, a queda chegou a 10,5 bilhões de reais.
De janeiro a outubro de 2015, os governos estaduais perderam 16 bilhões de reais de receita de ICMS, uma queda de 5% em termos reais, mostra estudo do assessor econômico do Senado Pedro Jucá Maciel. Sem o reajuste da conta de energia, as perdas com a arrecadação de ICMS subiriam 58%, para 25,3 bilhões de reais.
“Foi um grande alívio. Esse dinheiro deveria ter sido arrecadado nos anos anteriores, quando o governo federal segurou artificialmente os preços da energia. Talvez seja a única vantagem indireta dessa política. Se não tivesse ocorrido, os Estados já teriam gastado tudo”, disse Maciel.
Além da energia, os Estados tiveram apenas outra compensação: o imposto cobrado sobre os programas de refinanciamento de dívida, Refis, cuja contribuição foi de 381 milhões de reais. Os dados demonstram que a crise das finanças estaduais é generalizada. Apenas três Estados conseguiram elevar a arrecadação de ICMS: Paraná (4%), Pará (1%) e Piauí (1%). Minas Gerais foi o mais prejudicado (-10%), seguido por Distrito Federal (-8%), São Paulo (-7%) e Rio de Janeiro (-6%). (Folhapress)
