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Brasil TCU aponta sobrepreço em sede da Petrobras no Espírito Santo

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Epifânio é investigado pelo recebimento de propina na contratação de dois navios-sonda para a Petrobras (Foto: Leo Correa/AP)

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que a obra da sede da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo, apresenta “indícios robustos de sobrepreço” e que a estatal usou “premissas equivocadas” para estimar valores. Além disso, ressalta “falta transparência e confiabilidade nas cotações”.

O prédio também é investigado na Operação Lava-Jato. Contudo, o juiz Sérgio Moro declarou que não foram produzidas provas suficientes de pagamento de propina. O relatório da Secretaria de Controle Externo do TCU no Espírito Santo foi anexado pelo ministro José Múcio Monteiro no voto proferido em sessão da Corte, na semana passada. A Petrobras não se manifestou sobre o caso.

O pleno do TCU decidiu prorrogar por mais 90 dias a investigação sobre a obra. A fiscalização começou em setembro de 2015, a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

O edifício tinha custo estimado em R$ 90 milhões. Na licitação, subiu para R$ 436,6 milhões, mas a obra foi contratada por R$ 486,1 milhões. Após vários aditivos, o preço final foi R$ 567,4 milhões. Ou seja, 6,3 vezes mais do que o inicial.

O documento bate na subcontratação de empresas. O consórcio contratado – Odebrecht, Camargo Corrêa e Hotchtief – ficou com a responsabilidade de apenas 16,48% do serviço. Os outros 83,52% foram transferidos para subempreiteiras, “o que acarreta a dupla cobrança de custos indiretos, impostos e lucros, e transforma a contratada em mero gestor do empreendimento”, segundo o TCU.

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